Publicações Oficiais

Considerando como efetivo exercício – Orientação Técnica “Projeto Professor Tutor – 2026″

Publicado na Edição de 12 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 11/03/2026 Considerando como efetivo exercício, com fundamento no artigo 15 da Resolução SEDUC 170/2025, o comparecimento dos servidores, adiante mencionados, para […]

13-03-26

DECRETO Nº 70.450, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – Institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada – PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.

Publicado na Edição de 12 de Março de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos DECRETO Nº 70.450, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada – PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de […]

12-03-26

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 18/2026 – Dispõe sobre o cronograma e demais etapas das inscrições realizadas pela Plataforma Banco de Talentos – BT para a contratação temporária de interessados na função de Agente de Organização Escolar – AOE com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis à Educação Especial, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, e dá providências correlatas.

Publicado na Edição de 11 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 18/2026 Dispõe sobre o cronograma e demais etapas das inscrições realizadas pela Plataforma Banco de Talentos – BT para a contratação temporária de interessados na função de Agente de Organização Escolar […]

12-03-26

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 162/2025, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 12 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 162/2025, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo O […]

12-03-26

DECRETO Nº 70.435, DE 10 DE MARÇO DE 2026 – Regulamenta o artigo 22 da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre férias do servidor nomeado para cargo em comissão (CCESP) ou designado para função de confiança (FCESP), altera o Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008, e dá providências correlatas.

Publicado na Edição de 11 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos DECRETO Nº 70.435, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta o artigo 22 da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre férias do servidor nomeado para cargo em comissão (CCESP) ou designado para função […]

11-03-26

Considerando como efetivo exetrcício – Trabalhos Administrativos – CIPA – 10/03/2026

Publicado na Edição de 11 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de 10/03/2026 Considerando como efetivo exercício, com fundamento no art 13 da Res. SEDUC 170/2025, o comparecimento dos servidores, adiante mencionados, para […]

11-03-26

Retifica – Convocação – Formação “PNEERQ – 2026”

Publicado na Edição de 10 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 09/03/2026 A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, no uso de […]

10-03-26

Professor Orientador de Convivência/POC – Divulgação da relação de inscritos por Escola – Edital 003/2026

  Professor Orientador de Convivência/POC Divulgação da relação de inscritos por Escola  A URE de Guaratinguetá torna publica a relação dos docentes inscritos para o processo seletivo de Professor Orientador de Convivência/POC, conforme EDITAL 003/2026: Nome RG Escola de Inscrição: Gláucia Aparecida de Godoy 22.056.852-2 EE Conselheiro Rodrigues Alves  

09-03-26