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Resolução Seduc-10, de 18-1-2021 – Altera a Resolução Seduc 03, de 11-01-2021

DOE – Seção I – 19/01/2021 – Págs.28 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-10, de 18-1-2021 Altera a Resolução Seduc 03, de 11-01-2021 O Secretário de Estado da Educação, Considerando o que lhe apresentou conjuntamente a Coordenadoria Pedagógica e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, objetivando a alteração da Resolução Seduc 03, de 11-01-2021, […]

Resolução, de 14-1-2021 – Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 194/2021, que “Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17-12-2020”.

DOE – Seção I – 16/01/2021 – Págs.43 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução, de 14-1-2021 Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 194/2021, que “Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, […]

Resolução Seduc-9, de 14-1-2021 – Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 15/01/2021 – Págs.25 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-9, de 14-1-2021 Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH e a Equipe Gestora do […]

Portaria CGRH-1, de 13-1-2021 – Dispõe sobre o processo de alocação dos integrantes do Quadro do Magistério credenciados nos termos do Edital de Credenciamento para atuação em 2021, de 09-12-2020 e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 14/01/2021 – Pág.26 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH-1, de 13-1-2021 Dispõe sobre o processo de alocação dos integrantes do Quadro do Magistério credenciados nos termos do Edital de Credenciamento para atuação em 2021, de 09-12-2020 e dá providências correlatas O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos […]

Resolução Seduc-8, de 12-1-2021 – Altera a Anexo I – Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de 5-10-2010, com a redação da Resolução Seduc-74, de 16-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2021

DOE – Seção I – 14/01/2021 – Págs.25 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-8, de 12-1-2021 Altera a Anexo I – Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de 5-10-2010, com a redação da Resolução Seduc-74, de 16-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de […]

Classificação Final – Programa Ensino Integral – Credenciamento para Atuação em 2021

DOE – Seção I – 15/01/2020 – Págs.115 e 116 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Comunicado Programa Ensino Integral – Credenciamento para Atuação em 2021 O Dirigente Regional de Ensino torna público a classificação final dos candidatos avaliados para as funções de Diretor de Escola, Vice-Diretor, Professor Coordenador Geral e Professores: Regente de […]

Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no Programa Ensino Integral 2021 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral

A ser publicado no DOE de 15/01/2021 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Edital – Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no Programa Ensino Integral 2020 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral. O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Guaratinguetá CONVOCA, nos termos da Lei Complementar […]

DECRETO Nº 65.463, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)

DOE – Seção I – 13/01/2021 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 65.463, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade […]

Resolução Seduc-7, de 11-1-2021 – Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 12/01/2021 – Págs.26 e 27 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-7, de 11-1-2021 Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas O Secretário da Educação, considerando: – o incentivo ao desenvolvimento e à utilização de tecnologias educacionais […]

Resolução Seduc-6, de 11-1-2021- Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 12/01/2021 – Pág.26 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-6, de 11-1-2021 Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão […]