Publicações Oficiais

Convocação – Orientação Técnica de Gestão Administrativa

Publicado na Edição de 06 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 05/02/2026 Com fundamento no artigo 12 da Resolução SE 62/2017, a Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso […]

Agente de Organização Escolar Categoria “O” Excedente

Agente de Organização Escolar Categoria “O” Excedente   Informamos, para os devidos fins, que, de acordo com a Resolução SEDUC nº 162, de 9 de dezembro de 2025, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, em conjunto […]

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 09/2026 – Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 09/2026Dispõe sobre o cronograma de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de Agente de Organização Escolar – AOE através do Banco de Talentos da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 04 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 09/2026 Dispõe sobre o cronograma de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de Agente de Organização Escolar – AOE através do Banco de Talentos da Secretaria […]

EDITAL Nº 01, FEVEREIRO 2026 – Projeto “Aluno Monitor do BEEM” vinculado ao Programa Estágio SP – BEEM da Rede Estadual de São Paulo

Publicado na Edição de 05 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas EDITAL Nº 01, FEVEREIRO 2026 Processo Seletivo de alunos(as) monitores para o Projeto “Aluno Monitor do BEEM” vinculado ao Programa Estágio SP – BEEM da Rede Estadual de São Paulo A Secretaria de Educação do Estado […]

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 05 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM […]

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 – Institui o Projeto VOAR, em caráter piloto e por adesão voluntária, com o objetivo de promover a redução das desigualdades educacionais através da recomposição e aceleração das aprendizagens de alunos que apresentam altas e médias defasagens, a ser implementado no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo, e estabelece providências correlatas.

Publicado na Edição de 04 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Projeto VOAR, em caráter piloto e por adesão voluntária, com o objetivo de promover a redução das desigualdades educacionais através da recomposição e aceleração das aprendizagens de alunos […]

Edital de Convocação – Atribuição PRESENCIAL, dos Componentes dos Itinerários Formativos Técnicos Profissional

Publicado na Edição de 05 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ EDITAL ATRIBUIÇÃO ITINERÁRIOS FORMATIVOS TÉCNICOS PROFISSIONAL, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá – torna […]