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Resolução SFP-28, de 25-3-2020 – Considerando o reconhecimento do estado de calamidade pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, decorrente da pandemia do Covid 19, que atinge o Estado de São Paulo;

DOE – Seção I – 27/03/2020 – Pág.9 Fazenda e Planejamento GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SFP-28, de 25-3-2020 Considerando o reconhecimento do estado de calamidade pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, decorrente da pandemia do Covid 19, que atinge o Estado de São Paulo; Considerando a suspensão temporária da realização de perícias médicas […]

27-03-20

DECRETO Nº 64.887, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – Institui Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências complementares

DOE – Seção I – 27/03/2020 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 64.887, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Institui Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências complementares JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso […]

27-03-20

Retificações do D.O. de 25-3-2020

DOE – Seção I – 26/03/2020 – Pág.14 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Retificações do D.O. de 25-3-2020 Na deliberação 3, de 24-3-2020, … no inciso I, leia-se como segue e não como constou: I – o Comitê esclarece que, além daquelas citadas no Decreto nº 64.881/2020 (art. 2º, § 1º)…

26-03-20

Retificações do D.O. de 24-3-2020

DOE – Seção I – 26/03/2020 – Pág.14 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Retificações do D.O. de 24-3-2020 Na deliberação 2, de 23-3-2020, … no inciso II, leia-se como segue e não como constou: II – o Comitê esclarece ainda que, além daquelas citadas no Decreto nº 64.881/2020 (art. 2º, § 1º), ….

26-03-20

Resolução Seduc-32, de 25-3-2020 – Dispõe sobre procedimentos e condições para retirada e utilização dos alimentos em redes conveniadas com fornecimento descentralizado e unidades escolares com fornecimento centralizado em razão da suspensão das aulas como medida de prevenção do contagio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)

DOE – Seção I – 26/03/2020 – Pág.14 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-32, de 25-3-2020 Dispõe sobre procedimentos e condições para retirada e utilização dos alimentos em redes conveniadas com fornecimento descentralizado e unidades escolares com fornecimento centralizado em razão da suspensão das aulas como medida de prevenção do contagio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) […]

26-03-20

Deliberação 4, de 25-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020

DOE – Seção I – 26/03/2020 – Pág.14 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Deliberação 4, de 25-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: I – todas as contratações efetuadas no contexto de calamidade pública, inclusive a ocasionada pela […]

26-03-20

Resolução SFP-27, de 24-3-2020 – Dispõe sobre a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento dos beneficiários que especifica

DOE – Seção I – 25/03/2020 – Pág.8 Fazenda e Planejamento GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SFP-27, de 24-3-2020 Dispõe sobre a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento dos beneficiários que especifica O Secretário da Fazenda e Planejamento, considerando à necessidade da redução do risco de contágio pelo Covid-19 entre aposentados e pensionistas, resolve: Artigo 1° – […]

25-03-20

Deliberação 3, de 24-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020

DOE – Seção I – 25/03/2020 – Pág.10 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Deliberação 3, de 24-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: I – o Comitê esclarece que, além daquelas citadas no Dec. 64.864-2020 (art. 2º, § […]

25-03-20