DECRETOS 2026

 

07 – DECRETO Nº 70.704, DE 22 DE JUNHO DE 2026 – DOE – Caderno executivo – Seção Atos Normativos 23/06/2026 (Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026)

06- DECRETO Nº 70.594, DE 13 DE MAIO DE 2026 – DOE – Caderno executivo – Seção Atos Normativos 14/05/2026 (Altera o Decreto nº 70.091, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre a apresentação das declarações de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos agentes públicos, sobre a publicidade das declarações de bens e direitos das autoridades da Administração Direta e Indireta e sobre o procedimento de apuração preliminar de evolução patrimonial de agentes públicos e dá providências correlatas)

 05- DECRETO Nº 70.450, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – DOE – Caderno executivo – Seção Atos Normativos 12/03/2026 (Institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada – PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020)

 04- DECRETO Nº 70.435, DE 10 DE MARÇO DE 2026 – DOE – Caderno executivo – Seção Atos Normativos 11/03/2026 (Regulamenta o artigo 22 da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre férias do servidor nomeado para cargo em comissão (CCESP) ou designado para função de confiança (FCESP), altera o Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008, e dá providências correlatas)

 03- DECRETO Nº 70.398, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – DOE – Caderno executivo – Seção Atos Normativos 25/02/2026 (Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades – Meio)

 02- DECRETO Nº 70.396, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – DOE – Caderno executivo – Seção Atos Normativos 25/02/2026 (Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para a finalidade que especifica)

 01 – DECRETO Nº 70.387, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – DOE – Caderno executivo – Seção Atos Normativos 25/02/2026 (Altera o Decreto nº 63.895, de 5 de dezembro de 2018, e dá providências correlatas)