ATRIBUIÇÕES DE AULAS PARCIAL 2025
– PORTARIA CGRH 38 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 04/12/2024 – Republicado por conter incorreções (Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) e aos docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024)
– PORTARIA CGRH 38 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 26-11-2024 (Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) e aos docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024)
– Resolução SEDUC – 95, de 07-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/11/2024 – Republicada novamente por conter incorreções (Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas)
– Resolução SEDUC – 92, de 07-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/11/2024 (Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino)
– PORTARIA CGRH 34 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 24/10/2024 (Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)
– PORTARIA CGRH 33 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 22/10/2024 (Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)
– PORTARIA CGRH 32 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 16/10/2024 (Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)
– PORTARIA Nº 31 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 08/10/2024 (Dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)
– Resolução SEDUC – 71, de 07-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/10/2024 (Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação)
– Resolução SEDUC – 70, de 07-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/10/2024 (Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas)
– Resolução SEDUC – 66, de 17-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/09/2024 (Inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 74, de 19-12-2023, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas)
– Resolução SEDUC – 64, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024 (Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009)
– Resolução SEDUC – nº 74, DE 19-12-2023 – DOE – Suplementos – 19/12/2023 – Págs. 01 a 10 (Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas)