RESOLUÇÕES 2024
72 – Resolução SEDUC – 76, de 18-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 23/10/2024 (Dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados – SARESP, referente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, destinados aos Grêmios Estudantis das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá outras providências)
71 – Resolução SEDUC – 75, de 18-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/10/2024 (Institui o Centro de Inovação da Educação Paulista – CIEBP, no âmbito do Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação e dá providências correlatas)
70 – Resolução do Secretário, de 17 de outubro de 2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/10/2024 (Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 de julho de 2024)
69 – Resolução SEDUC – 65, de 17-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 17/10/2024 (Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos)
68 – Resolução SEDUC – 73, de 15-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 16/10/2024 (Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas)
67 – Resolução SEDUC – 72, de 14-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 14/10/2024 (Dispõe sobre a alteração do calendário escolar, estabelecendo o dia 15 de outubro como dia não letivo, e dá providências correlatas)
66 – Resolução SEDUC – 71, de 07-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/10/2024 (Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação)
65 – Resolução SEDUC – 70, de 07-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/10/2024 (Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas)
64 – Resolução SEDUC – 69, de 03-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/10/2024 (Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério)
63 – Resolução SEDUC – 68, de 27-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/09/2024 (Dispõe sobre módulodicional de docentes do Programa Ensino Integral – PEI)
62 – Resolução SEDUC – 67, de 20-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/09/2024 (Altera as disposições transitórias da Resolução SEDUC nº 53, de 26 -07-2024, que dispõe sobre o processo de progressão, relativos aos anos de 2020 a 2023, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144/2011, e dá providências correlatas)
61 – Resolução SEDUC – 66, de 17-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/09/2024 (Inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 74, de 19-12-2023, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas)
60 – Resolução SEDUC – 65, de 17-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/09/2024 (Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos)
59 – Resolução SEDUC – 64, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024 (Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009)
58 – Resolução SEDUC – 63, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024 (Altera a Resolução SEDUC nº 45 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas)
57 – Resolução SEDUC – 62, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024 (Altera a Resolução SEDUC 43 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação)
56 – Resolução SEDUC – 61, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024 (Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI e sua avaliação de desempenho)
55 – Resolução SEDUC – 60, de 11-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/09/2024
54 – Resolução SEDUC – 59, de 26-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/08/2024
53 – Resolução SEDUC – 58, de 23-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/08/2024
52 – Resolução SEDUC – 57, de 16-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 16/08/2024
51 – Resolução SEDUC – 55, de 07-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/08/2024
50 – Resolução SEDUC – 53, de 26-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/07/2024
49 – Resolução SEDUC – 51, de 24-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/07/2024
48 – Resolução SEDUC – 50, de 22-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 22-07-2024
47 – Resolução SEDUC, DE 19 DE JULHO DE 2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 19/07/2024
46 – Resolução SEDUC – 49, de 12-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/07/2024
45 – Resolução SEDUC – 48, de 10-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/07/2024
44 – Resolução SEDUC – 47, de 03-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/07/2024
43 – Resolução SEDUC – 46, de 24-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 25/06/2024
41 – Resolução SEDUC – 45, de 14-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 17/06/2024
40 – Resolução SEDUC – 44, de 14-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 17/06/2024
39 – Resolução SEDUC – 43, de 14-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 17/06/2024
37 – Resolução SEDUC – 42, de 05-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/06/2024
36 – Resolução SEDUC – 41, de 03-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/06/2024
35 – Resolução SEDUC – 40, de 03-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/06/2024
34 – Resolução SEDUC – 39, de 03-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/06/2024
33 – Resolução SEDUC – 38, de 03-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/06/2024
32 – Resolução SEDUC – 37, de 03-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/06/2024
31 – Resolução SEDUC – 35, de 14-05-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/05/2024
30 – Resolução SEDUC – 34, de 14-05-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/05/2024
29 – Resolução SEDUC – 33, de 14-05-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/05/2024
28 – Resolução SEDUC – 31, de 13-05-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 14/05/2024
27 – Resolução SEDUC – 30, de 10-05-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/05/2024
26 – Resolução SEDUC – 29, de 06-05-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/05/2024
25 – Resolução SEDUC – 28, de 06-05-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/05/2024
24 – Resolução SEDUC – 27, de 25-04-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/04/2024
23 – Resolução SEDUC – 24, de 02-04-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 03/04/2024
22 – Resolução SEDUC – 23, de 02-04-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 03/04/2024
21 – Resolução SEDUC – 22, de 27-03-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28/03/2024
20 – Resolução SEDUC – 21, de 25-03-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/03/2024
19 – Resolução SEDUC – 20, de 20-03-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/03/2024
18 – Resolução SEDUC – 19, de 18-03-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/03/2024
17 – Resolução SEDUC – 19, de 18-03-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/03/2024
16 – Resolução SEDUC – 18, de 18-03-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 19/03/2024
15 – Resolução SEDUC – 17, de 08-03-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/03/2024
14 – Resolução SEDUC – 16, de 1-3-2024 – DOE – Seção I – 05/03/2024 – Pág.28
13 – Resolução SEDUC – 15, de 29-2-2024 – DOE – Seção I – 01-03-2024 – Págs.49 e 50
12 – Resolução SEDUC – 14, de 19-2-2024 – DOE – Seção I – 20/02/2024 – Pág.34
11 – Resolução SEDUC – 13, de 15-2-2024 – DOE – Seção I – 16/02/2024 – Pág.26
10 – Resolução SEDUC – 12, de 8-2-2024 – DOE – Seção I – 09/02/2024 – Pág. 31 a 32
09 – Resolução SEDUC – 11, de 8-2-2024 – DOE – Seção I – 09/02/2024 – Págs. 30 e 31
08 – Resolução SEDUC – 10, de 8-2-2024 – DOE – Seção I – 09/02/2024 – Pág.30
07 – Resolução SEDUC – 9, de 8-2-2024 – DOE – Seção I – 09/02/2024 – Pág.30
06 – Resolução SEDUC – 8, de 5-2-2024 – DOE – Seção I – 06/02/2024 – Pág.29
05 – Resolução SEDUC – 6, de 30-1-2024 – DOE – Seção I – 31/01/2024 – Pág.24
04 – Resolução SEDUC – 4, de 19-1-2024 – DOE – Seção I – 22/01/2024 – Pág.64
03 – Resolução SEDUC – 3, de 19-1-2024 – DOE – Seção I – 22/01/2024 – Pág.64
02 – Resolução SEDUC – 2, de 18-1-2024 – DOE – Seção I – 19/01/2024 – Pág.30
01 – Resolução SEDUC – 1, de 12-1-2024 – DOE – Seção I – 15/01/2024 – Pág.23