PORTARIAS 2024
46 – PORTARIA CGRH 38 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 04/12/2024 – Republicado por conter incorreções (Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) e aos docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024)
45 – PORTARIA CGRH 39 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 02/12/2024 (Altera a Portaria CGRH nº 36, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)
44 – PORTARIA CGRH 38 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 26/11/2024 (Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) e aos docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024)
43 – PORTARIA COPED_CGRH nº 02_2024 – 14-11-2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 18/11/2024 (Dispõe sobre procedimento para atribuição de Aulas do Professor Especializado do Projeto Ensino Colaborativo nas Escolas +Inclusivas)
42 – PORTARIA CGRH 37 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 18/11/2024 (Dispõe sobre os procedimentos e o cumprimento da etapa de prioridade Entrevista do Programa Ensino Integral – PEI, conforme a Resolução SEDUC n° 77, de 24 de novembro de 2024)
41 – PORTARIA CGRH 36 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 18/11/2024 (Dispõe sobre as inscrições para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)
40 – PORTARIA CGRH 35 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 18/11/2024 (Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)
39 – Portaria Conjunta da Coordenadoria Pedagógica – COPED -CGRH, de 07-11-2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 08/11/2024 (estabelecendo os procedimentos para a atribuição inicial das aulas do professor articulador do Programa Sala de Leitura para ano letivo de 2025, conforme Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 92/2024)
38 – PORTARIA CONJUNTA COPED – CISE, DE 06-11-2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 07-11-2024 (A Coordenadora Pedagógica – COPED e a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para publicação de autorização de cursos conforme a Resolução SEDUC/SP 35, de 18 de agosto de 2023)
37 – Portaria Conjunta CGRH_COPED de 24 de outubro de 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 25/10/2024 (Altera a Portaria COPED/CGRH de 13/09/2024, que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados – instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério (QM) em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE)
36 – PORTARIA CGRH 34 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 24/10/2024 (Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos
35 – PORTARIA CGRH 33 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 22/10/2024 (Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)
34 – PORTARIA CGRH 32 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 16/10/2024 (Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)
33 – PORTARIA Nº 31 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 08/10/2024 (Dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)
32 – Portaria Conjunta COPED_CGRH – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 08/10/2024 (Altera a Portaria Conjunta COPED/CGRH, de 13/09/2024 que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados – instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do quadro do magistério (QM) em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE).)
31 – Portaria da Coordenadora de 04-10-2024 – Retificando o Edital de Abertura das Inscr nº 01_2024 – Seção Atos Normativos – 07/10/2024 (Portaria da Coordenadora de 04-10-2024 – Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2024)
30 – Portaria da Coordenadora de, 03-10-2024 – Promoção QM – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 04/10/2024 (EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES nº 01/2024 – para a prova do Processo de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023)
29 – Portaria Conjunta COPED_CGRH de 13-09-2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 16/09/2024 (Dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados – instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do quadro do magistério (QM) em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE).)
27 – Portaria do Coordenador de 16-07-2024 – DO – Executivo – Seção Atos Normativos – 17/07/2024
26 – PORTARIA CGRH Nº 30, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 28/06/2024
25 – Portaria da Coordenadora de, 26-06-2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 13/06/2024
24 – PORTARIA CGRH Nº 29 DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 26/06/2024
23 – PORTARIA CGRH Nº 29 DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 13/06/2024
22 – PORTARIA CGRH Nº 28 DE 06 DE JUNHO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 07/06/2024
19 – Portaria do Coordenador de 14-03-2024 – DO – Executivo – Seção Atos Normativos – 15/03/2024
18 – Portaria CGRH 18, de 27-02-2024 – DOE – Seção I – 28/02/2024 – Pág.27
17 – Portaria CGRH 17, DE 21-02-2024 – DOE – Suplementos – 22/02/2024 – Pág.1
16 – Portaria CGRH 16, de 20-02-2024 – DOE – Edição Suplementar Seção I – 21/02/2024 – Pág.1
15 – Portaria CGRH15, de 20-02-2024 – DOE -Seção I – 21/02/2024 – Págs. 32 e 33
14 – Portaria CGRH 14 de 16-02-2024 – DOE -Suplementos – 16/02/2024 – Pág.1
13 – Portaria CGRH 13, de 15-02-2024 – DOE -Seção I – 16/02/2024 – Pág.27
12 – Portaria CGRH 10, de 07-02-2024 – DOE -Seção I – 08/02/2024 – Pág.41
11 – Portaria CGRH 09, de 06-02-2024 – DOE -Seção I – 07/02/2024 – Pág.34
10 – Portaria CGRH 08, de 30-01-2024 – DOE -Seção I – 31/01/2024 – Pág.26
09 – Portaria CGRH 07, DE 29-01-2024 – DOE -Seção I – 30/01/2024 – Pág.48
08 – Portaria CGRH 06, DE 29-01-2024 – DOE -Suplementos – 29/01/2024 – Pág.1
07 – Portaria CGRH 05, de 22-01-2024 – DOE -Seção I – 23/01/2024 – Pág.85
06 – Portaria CGRH 04, de 22-01-2024 – DOE -Seção I – 23/01/2024 – Págs 61 a 84
04 – Portaria CGRH 03, de 18-01-2024 – DOE -Seção I – 19/01/2024 – Págs. 32 a 33
03 – Portaria CGRH 02, de 10-01-2024 – DOE -Seção I – 12/01/2024 – Pág.89
02 – Portaria CGRH 02, de 10-01-2024 – DOE -Seção I – 11/01/2024 – Pág.23
01 – Portaria CGRH 01, de 08-01-2024 – DOE -Seção I – 09/01/2024 – Pág.33