RESOLUÇÕES 2026

 

67-Resolução SEDUC – 73 de 03-07-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 06/07/2026 (Institui a Comissão de Revisão e Atualização do Currículo Paulista – Etapa Ensino Médio e dá providências correlatas)

66-Resolução SEDUC – 72 de 03-07-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 03-07-2026 (Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 58, de 27 de maio de 2026, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2026)

65-Resolução SEDUC – 71 de 01-07-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 02/07/2026 (Institui o sistema Servidor Presente no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC e dá providências correlatas)

64-Resolução SEDUC – 70 de 01-07-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/07/2026 (Estabelece a organização e competência das comissões para as matérias de processos correcionais acusatórios de que trata o inciso II do artigo 4º da Resolução SEDUC 108, de 28 de julho de 2025

63-Resolução SEDUC – 70 de 01-07-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/07/2026 (Institui o sistema Servidor Presente no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC e dá providências correlatas)

62-Resolução CGE Nº 016, de 26 de junho de 2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/06/2026 (Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega da apresentação das declarações de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos agentes públicos)

61-Resolução SEDUC – 69 de  25-06-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/06/2026 (Dispõe sobre o processo de progressão, dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, de que trata a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e dá providências correlatas)

60-Resolução SEDUC – 68 de  19-06-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 22/06/2026 (Dispõe sobre as diretrizes, os princípios e os procedimentos para o tratamento pedagógico das situações de indisciplina escolar e para a adoção excepcional de afastamento preventivo temporário e transferência cautelar de estudantes nas unidades escolares da rede estadual de ensino)

59-Resolução SEDUC – 67 de  17-06-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/06/2026 (Dispõe sobre o fluxo procedimental para solicitação e expedição de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC e de Certidão de Tempo de Serviço – CTS, no âmbito da Secretaria da Educação)

58-Resolução SEDUC – 66 de  17-06-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/06/2026 (Dispõe sobre a ampliação do Projeto Professor Tutor para as turmas do Ensino Médio da rede estadual de ensino e altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 140, de 22 de dezembro de 2025)

57-Resolução SEDUC – 65 de  17-06-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/06/2026 (Inclui dispositivo na Resolução SEDUC nº 162, de 9 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 34, de 11 de março de 2026, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo)

56-Resolução SEDUC – 64 de  17-06-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/06/2026 (Altera dispositivo e o Anexo da Resolução SEDUC nº 1/2026, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino)

55-Resolução SEDUC – 63 de 11-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11-06-2026 (Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 158/2025, que dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI)

54-Resolução SEDUC – 62 de 01-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 03/06/2026 (Dispõe sobre a dispensa das atividades escolares presenciais das unidades escolares da rede estadual durante a realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá providências correlatas)

53-Resolução SEDUC – 60 de 27-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28/05/2026 (Inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 53/2022, que dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP)

52-Resolução SEDUC – 59 de 27-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28/05/2026 (Dispõe sobre a contagem do interstício da evolução funcional aplicável aos integrantes do Quadro do Magistério – QM da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo aderentes ao regime remuneratório instituído pela Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas)

51-Resolução SEDUC – 58 de 27-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28/05/2026 (Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2026)

50- Resolução SEDUC – 57 de 19-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20-05-2026 (Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 116, de 2025, que regulamenta o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar, estabelecendo requisitos e procedimentos para a formação e certificação dos profissionais)

49- Resolução SEDUC – 56 de 19-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20-05-2026 (Institui o Concurso de Boas Práticas da rede pública de educação estadual paulista)

48- Resolução SEDUC – 55 de 14-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/05/2026 (Dispõe sobre a criação e a organização do Projeto Educação & Cultura SP nas escolas da rede estadual de ensino

47- Resolução SEDUC – 54 de 14-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/05/2026 (Altera a RESOLUÇÃO SEDUC nº 6, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências)

46- Resolução SEDUC – 53 de 12-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/05/2026 (Dispõe sobre a Matriz de Competências e Habilidades e referenciais bibliográficos requeridos como exigências qualitativas nos Processos Seletivos Simplificados – PSS para a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio – PEFM e dá providências correlatas)

45- Resolução SEDUC – 52 de 12-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/05/2026 (Inclui dispositivo na Resolução SEDUC nº 12/2017, alterada pelas Resoluções SEDUC nº 82/2022, 162/2025, 9/2026 e 13/2026, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE)

44- Resolução SEDUC – 51 de 12-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/05/2026 (Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para encaminhamento das prestações de contas dos recursos repassados no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, referentes ao exercício de 2025 e aos exercícios anteriores)

43- Resolução SEDUC – 49 de 07-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/05/2026 (Altera a RESOLUÇÃO SEDUC nº 6, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências)

42- Resolução SEDUC – 48 de 07-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/05/2026 (Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 163/2025, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI)

41- Resolução SEDUC – 46 de 24-04-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/04/2026 (Dispõe sobre a apuração do Índice Agregado de Cumprimento de Metas- IACM da Bonificação por Resultados – BR do exercício de 2025)

40- Resolução SEDUC – 43 de 23-04-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/04/2026 (Define as Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica no Estado de São Paulo)

39- Resolução SEDUC – 42 de 13-04-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 14/04/2026 (Dispõe sobre o regime de colaboração para elaboração dos Planos Municipais de Educação e dá providências correlatas)

38- Resolução SEDUC – 41 de 08-04-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 09/04/2026 (Altera a Resolução SEDUC nº 35, de 13 de março de 2026, que fixa o módulo de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional das Unidades Regionais de Ensino – URE da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC)

37- Resolução SEDUC – 40 de  07-04-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/04/2026 (Inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 3/2026, alterada pela Resolução SEDUC nº 10/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo)

36- Resolução SEDUC – 38 de 23-03-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/03/2026 (Estabelece diretrizes e procedimentos para o reconhecimento de aprendizagens, competências e habilidades desenvolvidas pelos estudantes em experiências extraescolares na etapa do Ensino Médio ofertado nas escolas do Programa Ensino Integral da Rede Estadual de Ensino de São Paulo)

35- RESOLUÇÃO DA DIRETORIA DE PESSOAS, DE 26 DE MARÇO DE 2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 02-04-2026 (Dispõe sobre a obrigatoriedade, o público-alvo e os prazos para realização da Avaliação de Capacidade Laboral – ACL, os fluxos de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, especificamente para servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, e dá outras providências)

34- Resolução SEDUC – 35 de  13-03-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/03/2026 (Fixa o módulo de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional das Unidades Regionais de Ensino – URE da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC e dá providências correlatas)

 33- Resolução SEDUC – 34 de  11-03-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/03/2026 (Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 162/2025, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo)

32- Resolução SEDUC – 33 de  06-03-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/03/2026 (Institui o “Concurso de Boas Práticas do Quadro de Apoio Escolar: Apoio que Transforma – 2026”)

31- Resolução SEDUC – 32 de  19-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05-03-2026 (Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC- SEDUC nº 18/2026, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo)

30- Resolução SEDUC – 31 de  02-03-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 03-03-2026 (Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino)

29- Resolução SEDUC – 30 de  24-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26-02-2026 (Altera a Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas)

28- Resolução SEDUC – 28 de  23-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/02/2026 (Dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação)

27- Resolução SEDUC – 27 de  19-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/02/2026 (Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)

26- Resolução SEDUC – 26 de 19-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/02/2026 (Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio no Itinerário de Formação Técnica Profissional nas Escolas Estaduais, e dá providências correlatas)

25- Resolução SEDUC – 25 de  18-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/02/2026 (Altera a Resolução SEDUC 88, de 17 de novembro de 2022, que disciplinou a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, e dá providências correlatas)

24- Resolução SEDUC – 24 de  09-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/02/2026 (Altera a Resolução SEDUC nº 157, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e dá providências correlatas)

23- Resolução SEDUC – 23 de  10-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/02/2026 (Estabelece o Calendário de Repasses Ordinários de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para o exercício financeiro de 2026)

 22- Resolução SEDUC – 22 de  10-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/02/2026 (Constitui o Grupo Setorial de Transformação Digital e Tecnologia da Informação e Comunicação – GSTD-TIC, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlata)

21- Resolução SEDUC – 21 de  10-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/02/2026 (Dispõe sobre as diretrizes para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização do Programa de Alimentação Escolar – PAE, executado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, por meio do atendimento direto (Sistema de Gestão Centralizada))

 20- Resolução SEDUC – 20 de  09-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/02/2026 (Altera a Resolução SEDUC nº 170/2025, que dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, e dá providências correlatas)

19- Resolução SEDUC – 19 de  09-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 09-02-2026 (Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009)

18- Resolução SEDUC – 18 de  04-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2026 (Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas)

17- Resolução SEDUC – 15 de  03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2026 (Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional)

16 – Resolução SEDUC – 17 de  03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2026 (Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado Aluno Monitor do BEEM)

15 – Resolução SEDUC – 16 de 03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2026 (Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais e dá providências correlatas)

14 – Resolução SEDUC – 14 de  03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2026 (Dispõe sobre Práticas de Protagonismo Juvenil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas)

13 – Resolução SEDUC – 13 de  29-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/01/2026 (Inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 12/2017, alterada pelas Resoluções SEDUC nº 82/2022, 162/2025 e 9/2026, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE)

12 – Resolução SEDUC – 5 de  20-01-2026 (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/01/2026 (Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)

11 – Resolução SEDUC – 10 de  23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/01/2026 (Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo)

10 – Resolução SEDUC – 9 de  23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/01/2026 (Altera e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 12/2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE)

09 – Resolução SEDUC – 8 de  23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/01/2026 (Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009)

08 – Resolução SEDUC – 7 de  22-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 23-01-2026 (Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino)

07 – Resolução SEDUC – 6 de 21-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 22-01-2026 (Regulamenta a descentralização das competências a que alude o inciso I, do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 108/2025 em matéria correcional e dá providências correlatas)

06 – Resolução SEDUC – 5 de  20-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/01/2026 (Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)

05 – Resolução SEDUC – 4 de  20-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/01/2026 (Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, no ambiente da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, e dá providências correlatas)

04 – Resolução SEDUC – 3 de  13-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2026 (Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas)

 03 – Resolução SEDUC – 2 de 9-01-2026 (Publicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2026 (Instituído no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC/SP, o Programa Professor Tutor Anos Iniciais)

 02 – Resolução SEDUC – 2 de 9-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/01/2026 (Instituído no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC/SP, o Programa Professor Tutor Anos Iniciais

 01 – Resolução SEDUC – 1 de 6-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/01/2026 (Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas)