DECRETOS 2024

DECRETOS 2024

 

15 – DECRETO Nº 69.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 – DOE – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos – 26/12/2024  (Institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo)

14 – DECRETO Nº 69.175, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – DOE – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos – 19/12/2024 (Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025 e dá providências correlatas)

13 – DECRETO Nº 68.829, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 05/09/2024 (Dispõe sobre vedação, medidas de prevenção e detecção do nepotismo e de responsabilização de servidores e agentes públicos no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica)

12 – DECRETO Nº 68.771, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 15/08/2024 (Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver)

11 – DECRETO Nº 68.769, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 15/08/2024 (Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas)

10 – DECRETO Nº 68.723, DE 25 DE JULHO DE 2024 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 26/07/2024 (Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008)

 09 – DECRETO Nº 68.540, DE 22 DE MAIO DE 2024 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 23/05/2024 (Regulamenta a Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023, que institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas)

 08 – DECRETO Nº 68.476, DE 24 DE ABRIL DE 2024 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 25/04/2024 (Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR da Secretaria da Educação relativa ao exercício de 2023)

 07 – DECRETO Nº 68.450, DE 18 DE ABRIL DE 2024 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 19/04/2024  (Altera o Decreto nº 66.805, de 2 de junho de 2022, que regulamenta a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, e o Decreto nº 66.806, de 2 de junho de 2022, que regulamenta a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do Quadro do Magistério.)

06 – DECRETO Nº 68.415, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos – 03/04/2024 (Dispõe sobre a presença de atendente pessoal nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)

05 – DECRETO Nº 68.385, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – DOE – Executivo – 13/03/2024 (Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica)

04 – DECRETO Nº 68.348, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – Seção I – 01/03/2024 – Pág.4 e 15 (Altera o Decreto nº 65.348, de 9 de dezembro de 2020, que regulamenta o § 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre a quantificação das funções de Gerente de Organização Escolar – GOE, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 66.807, de 2 de junho de 2022, que regulamenta o Adicional de Complexidade de Gestão – ACG a que se refere a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas)

03 – DECRETO Nº 68.335, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – Seção I – 21/02/2024 – Pág.1 (Institui o Programa Alfabetiza Juntos SP e dá providências correlatas)

02 – DECRETO N° 68.306, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 – Seção I – 17/01/2024 – Pág.1 (Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5° da Lei federal n° 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica)

01 – DECRETO Nº 68.298, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 – Seção I – 04/01/2024 – Pág.1 (Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas)