PORTARIAS 2026
24 – Concurso de Remoção_2026-QAE-Classificação Geral Prévia – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-05/05/2026 (Dispõe sobre a divulgação da Classificação Geral Prévia dos candidatos inscritos no Concurso de Remoção do ano de 2026, referente ao Quadro de Apoio Escolar – QAE, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, estabelece orientações para a interposição de pedido de reconsideração e dá providências correlatas)
23 – Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas n° 25, de 04-05-20266 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04-05-2026 (Dispõe sobre procedimentos complementares do Concurso de Remoção do ano de 2026, destinado ao cargo de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, e dá providências correlatas)
22 – Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de, 30-04-2026 – Progressão QSE – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04-05-2026 (torna pública a abertura do PROCESSO DE PROGRESSÃO referente a 2022, para os servidores do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, mediante condições estabelecidas nas Instruções Especiais)
21 – PORTARIA CONJUNTA SUPED_SUPLAN, DE 30 DE ABRIL DE 2026-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04-05-2026 (Dispõe sobre o processo de indicação técnica para adesão de Unidades Escolares e conversão de jornada no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2027, e dá outras providências)
19 – PORTARIA DIPES Nº 23_2026 – 26-03-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-22-04-2026 (Dispõe sobre a regulamentação do Concurso de Remoção – 2026, destinado ao cargo de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional, integrante da Classe de Suporte Pedagógico, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e dá providências correlatas)
18 – PORTARIA DIPES Nº 20_2026 – 26-03-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-27-03-2026 ( torna pública a Relação de Vagas Iniciais e as respectivas orientações quanto aos procedimentos do Concurso de Remoção – 2026, para o Quadro de Apoio Escola)
17 – PORTARIA DIPES Nº 19_2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-23-03-2026 (Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério – QM, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, a ser realizado ao longo do ano letivo de 2026, através do Processo de Atribuição de Classes e Aulas durante o ano, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 18/2026, alterada pela Resolução SEDUC nº 32/2026)
16 – Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 18_2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-11/03/2026 (Dispõe sobre o cronograma e demais etapas das inscrições realizadas pela Plataforma Banco de Talentos – BT para a contratação temporária de interessados na função de Agente de Organização Escolar – AOE com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis à Educação Especial, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, e dá providências correlatas)
15 – PORTARIA CONJUNTA SUART_SUPLAN_DIPES, DE 5 DE MARÇO DE 2026-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-06/03/2026 (Dispõe sobre os procedimentos, critérios e instrumentos da Avaliação de Desempenho dos Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais, nos termos da Resolução SEDUC nº 16, de 3 de fevereiro de 2026, e dá providências correlatas)
14-Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 13_2026-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-27/02/2026 (Dispõe sobre a distribuição de vagas para contratação temporária de Agente de Organização Escolar – AOE, mediante convocação de candidatos remanescentes do Processo Seletivo Simplificado 01/2026, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas)
13-PORTARIA CONJUNTA SUART-SUPLAN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-27/02/2026 (Dispõe sobre os critérios para classificação das unidades escolares estaduais da rede estadual de ensino de São Paulo por grau de amplitude operacional, nos termos do § 4º do art. 2º da Resolução SEDUC nº 15/2026)
12-PORTARIA DIPES Nº 10_2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09/02/2026 (Dispõe sobre a abertura do sistema para concessão de Licença Sem Vencimentos, prevista no artigo 202 da Lei nº 10.261/1968, aos servidores do Quadro do Magistério – QM/QAE/QSE)
11- Portaria EFAPE nº 04 de 05 de fevereiro de 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09-02-2026 (Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025)
09 – PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04/02/2026 (Institui o Projeto VOAR, em caráter piloto e por adesão voluntária, com o objetivo de promover a redução das desigualdades educacionais através da recomposição e aceleração das aprendizagens de alunos que apresentam altas e médias defasagens, a ser implementado no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo, e estabelece providências correlatas)
08- Portaria do Subsecretário, de 30 de janeiro de 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02/02/2026 (atribuições do Professor Articulador por Área de Conhecimento – PAAC, previsto pela RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, de 9 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI)
07- PORTARIA DIPES Nº 8/2026 – Alteração – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-30/01/2026 (Altera a Portaria DIPES nº 07/2026, para dispor sobre a data-base para contagem de tempo utilizada para fins de classificação no processo de movimentação dos integrantes do QAE)
06- Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 07-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-28/01/2026 (Dispõe sobre as diretrizes e cronograma, referente ao módulo administrativo, destinada as Unidades Regionais de Ensino – URE jurisdicionadas à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em conformidade ao disposto na Resolução SEDUC nº 12/2017, com as alterações introduzidas pela Resolução SEDUC nº 09/2026, e dá providências correlatas)
05- PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS 23-01-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-26/01/2026 (Edital de Abertura do Processo de Progressão 2020 – do Quadro da Secretaria da Educação – QSE)
04- PORTARIA DIPES Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-16/01/2026 (Dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério – QM para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 3, de 13 de janeiro de 2026)
03- Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09/01/2026 (Dispõe sobre o cronograma de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de Agente de Organização Escolar – AOE através do Banco de Talentos da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas)
02- PORTARIA DIPES Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-06/01/2026 (Dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI para vagas remanescentes da alocação inicial no âmbito do processo anual de atribuição de classes e aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025)
01- Portaria do Subsecretário, de 31 de dezembro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02/01/2026 (Esta Portaria estabelece diretrizes complementares, premissas e critérios para o credenciamento, a seleção e o acompanhamento de docentes que atuarão na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) e nas unidades escolares ofertantes do Modelo de Presença Flexível (Escola de Presença Flexível – EPF), no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC)