Publicações Oficiais

Edital – Credenciamento para Fundação CASA 2026

Publicado na Edição de 26 de Junho de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas Edital – Credenciamento para Fundação CASA 2026 A Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino, em atendimento às disposições da Resolução Conjunta SE-SJDC 01/2017, Resolução Conjunta SE-SJDC 02/2017 e Resolução Conjunta SE-SJDC 01/2020, torna pública a abertura […]

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 69, DE 25 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre o processo de progressão, dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, de que trata a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 26 de Junho de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 69, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o processo de progressão, dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, de que trata a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, […]

Retificação da convocação referente à Formação “PNEERQ – 2026

Publicado na Edição de 23 de Junho de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Retificação da Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 18/06/2026 Com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, a Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, […]

Classificação definitiva do Cadastro Emergencial – PEI e Deferidos no Cadastro Emergencial

Classificação definitiva do Cadastro Emergencial realizado de acordo com Edital publicado no DOE de 22/05/2026, incluindo a Classificação Final dos credenciados para o PEI de acordo com o contido no mesmo Edital a) Anexo I Credenciados PEI; b) Anexo II Deferidos no Cadastro Emergencial Anexo I Classificação final dos candidatos inscritos no credenciamento PEI – […]

DECRETO Nº 70.704, DE 22 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Publicado na Edição de 23 de Junho de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos DECRETO Nº 70.704, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO […]

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino (URE) de Guaratinguetá, torna público o Processo Seletivo Simplificado – PSS para seleção de Agente de […]