RESOLUÇÃO SEDUC Nº 65, DE 17 DE JUNHO DE 2026 – Inclui dispositivo na Resolução SEDUC nº 162, de 9 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 34, de 11 de março de 2026, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo

18-06-26

Publicado na Edição de 18 de Junho de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 65, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Inclui dispositivo na Resolução SEDUC nº 162, de 9 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 34, de 11 de março de 2026, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade do serviço, devidamente justificada pela Diretoria de Pessoas – DIPES, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR,
Resolve:
Artigo 1º – Fica incluído, nas Disposições Transitórias da Resolução SEDUC nº 162, de 9 de dezembro de 2025, o Artigo 2º, renumerando-se o atual Artigo Único como Artigo 1º, mantida sua redação original:
Artigo 2º – Excepcionalmente para o ano letivo de 2026, fica suspensa a readequação de módulo prevista no artigo 11 desta Resolução, relativamente ao segundo semestre letivo.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.