Publicações Oficiais

Resolução Seduc-46, de 8-4-2021 – Institui o Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo das escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 13/04/2021 – Págs.20 e 21 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-46, de 8-4-2021 Institui o Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo das escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas O Secretário da Educação, considerando: – o dever do Estado de assegurar a educação básica, com o princípio de […]

14-04-21

Resolução Seduc 45, de 8-4-2021 – Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI

DOE – Seção I – 08/04/2021 – Pág.36 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc 45, de 8-4-2021(retificado no DOE 10/04/2021-Pág.19) Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, considerando: – os termos da Lei […]

09-04-21

Resolução Seduc-43, de 31-3-2021 – Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que Institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 01/04/2021 – Pág.11 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-43, de 31-3-2021 Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que Institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas O Secretário da Educação, resolve: Artigo 1º – Alterar o inciso […]

01-04-21

Resolução Seduc – 41, de 29-3-2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30-04-2020

DOE – Seção I – 30/03/2021 – Pág.11 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc – 41, de 29-3-2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30-04-2020 O Secretário da Educação, considerando: – a pandemia do Covid-19 (Novo […]

30-03-21

Portaria CISE-9, de 23-3-2021 – Dispõe sobre a aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual, nos termos da Resolução Seduc 37, de 16-03-2021, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 24/03/2021 – Págs.16 e 17 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES Portaria CISE-9, de 23-3-2021 Dispõe sobre a aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual, nos termos da Resolução Seduc 37, de 16-03-2021, e dá providências correlatas O Coordenador da Coordenadoria de […]

25-03-21

Resolução Seduc-40, de 22-3-2021 – Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados

DOE – Seção I – 23/03/2021 – Pág.15 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-40, de 22-3-2021 Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados O Secretário da Educação, considerando: – o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, a execução de forma eficiente da dotação orçamentária disponível para a Secretaria da […]

23-03-21

Resolução Seduc 39, de 19-3-2021 – Altera a Resolução Seduc 37, DE 16-03-2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual

DOE – Seção I – 20/03/2021 – Pág.20 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc 39, de 19-3-2021 (retificado no DOE – Seção I – 23/03/2021 – Pág.15) Altera a Resolução Seduc 37, DE 16-03-2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, […]

22-03-21

Resolução Seduc – 37, de 16-3-2021 – Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual

DOE – Seção I – 17/03/2021 – Pág.39 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc – 37, de 16-3-2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de utensílios descartáveis destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual O […]

17-03-21

Resolução Seduc-36, de 12-3-2021 – Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 13/03/2021 – Pág.37 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-36, de 12-3-2021 Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, considerando: – os termos do Decreto 65.563, de 11-03-2021, que […]

15-03-21

Resolução Seduc-32, de 5-3-2021 – Altera a Resolução Seduc – 11, de 26-01-2021, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 06/03/2021 – Pág.19 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-32, de 5-3-2021 Altera a Resolução Seduc – 11, de 26-01-2021, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas […]

08-03-21