Publicações Oficiais

Resolução Seduc-31, de 5-3-2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc – 49 de 30-04-2020

DOE – Seção I – 06/03/2021 – Pág.19 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-31, de 5-3-2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc – 49 de 30-04-2020 O Secretário da Educação, considerando: – a pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), […]

08-03-21

Resolução Seduc-30, de 2-3-2021 – Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 05/03/2021 – Págs.20 e 21 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-30, de 2-3-2021 Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas O Secretário da Educação, considerando: – as disposições do Decreto Estadual 64.982, de 15-05- 2020; – o artigo 32, § […]

05-03-21

Resolução Seduc-30, de 2-3-2021 – Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 03/03/2021 – Pág.25 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-30, de 2-3-2021 Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas O Secretário da Educação, considerando: – as disposições do Decreto Estadual 64.982, de 15-05- 2020; – o artigo 32, § 4º, da […]

03-03-21

Resolução Seduc-29, de 26-2-2021 – Dispõe sobre fluxos de tramitação e procedimentos internos relativos à licitação e contratação da aquisição de bens e de prestação de serviços pelos Órgãos Centrais e de contratação de serviços terceirizados pelas Diretorias de Ensino, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

DOE – Seção I – 27/02/2021 – Pág.19 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-29, de 26-2-2021 Dispõe sobre fluxos de tramitação e procedimentos internos relativos à licitação e contratação da aquisição de bens e de prestação de serviços pelos Órgãos Centrais e de contratação de serviços terceirizados pelas Diretorias de Ensino, no âmbito da Secretaria […]

01-03-21

Resolução Seduc-27, de 26-2-2021 – Alteração da Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim

DOE – Seção I – 27/02/2021 – Pág.19 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-27, de 26-2-2021 Alteração da Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim O Secretário da Educação, considerando: – O impacto negativo do […]

01-03-21

Resolução Seduc-25, de 24-2-2021 – Institui a Comissão Médica da Educação de São Paulo no âmbito das unidades escolares do Sistema de Ensino do Estado, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 26/02/2021 – Pág.24 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-25, de 24-2-2021 Institui a Comissão Médica da Educação de São Paulo no âmbito das unidades escolares do Sistema de Ensino do Estado, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, Considerando o disposto no artigo 205 da Constituição Federal e os […]

26-02-21

Resolução Seduc-24, de 17-2-2021 – Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003

DOE – Seção I – 18/02/2021 – Pág.24 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-24, de 17-2-2021 Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003 […]

18-02-21

Resolução Seduc 21, de 8-2-2021 – Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação

DOE – Seção I – 10/02/2021 – Pág.14 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc 21, de 8-2-2021 Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a […]

10-02-21

Resolução Seduc-20, de 5-2-2020 – Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021

DOE – Seção I – 09/02/2021 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-20, de 5-2-2020 Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021 O Secretário da Educação resolve: Artigo 1º – Alterar o inciso I, do artigo do Artigo 3º, da […]

09-02-21

Resolução Seduc-19, de 4-2-2021 – Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021

DOE – Seção I – 05/02/2021 – Pág.41 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-19, de 4-2-2021 Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021 O Secretário da Educação resolve: Artigo 1º – Alterar os dispositivos da Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que […]

05-02-21