Publicações Oficiais

Resolução Seduc-18, de 4-2-2021 – Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta- -padrão para a celebração de acordos de cooperação com organizações da sociedade civil que não envolvam celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial

DOE – Seção I – 05/02/2021 – Págs.40 e 41 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-18, de 4-2-2021 Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta- -padrão para a celebração de acordos de cooperação com organizações da sociedade civil que não envolvam celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial […]

05-02-21

Resolução Seduc-17, de 2-2-2021 – Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de contabilidade e aquisição de certificado digital com recursos do PDDE Paulista

DOE – Seção I – 03/02/2021 – Pág.47 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-17, de 2-2-2021 Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de contabilidade e aquisição de certificado digital com recursos do PDDE Paulista O Secretário da Educação, considerando: – que as APMs – Associações de Pais e Mestres devem, como pessoa jurídica de […]

03-02-21

Resolução Seduc 16, de 28-1-2021 – Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados

DOE – Seção I – 30/01/2021 – Pág.35 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc 16, de 28-1-2021 Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados O Secretário da Educação, considerando: – o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, a execução de forma eficiente da dotação orçamentária disponível para a Secretaria […]

01-02-21

Resolução Seduc-15, de 28-1-2021 – Altera a Resolução Seduc-85, de 19-11-2020 que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 30/01/2021 – Pág.35 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-15, de 28-1-2021 Altera a Resolução Seduc-85, de 19-11-2020 que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas O Secretário […]

01-02-21

Portaria Citem-s/nº, de 27-1-2021 – Altera o Anexo I da Portaria Citem, de 11-11- 2020, que estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução Seduc-78, de 27-10-2020, a qual dispõe sobre o Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003

DOE – Seção I – 28/01/2021 – Pág.61 COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA Portaria Citem-s/nº, de 27-1-2021 Altera o Anexo I da Portaria Citem, de 11-11- 2020, que estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução Seduc-78, de 27-10-2020, a qual dispõe sobre o Programa Computador do Professor, instituído […]

28-01-21

Resolução Seduc-14, de 27-1-2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc – 49 de 30-04-2020

DOE – Seção I – 28/01/2021 – Pág.60 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-14, de 27-1-2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc – 49 de 30-04-2020 O Secretário da Educação, considerando: – a pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), […]

28-01-21

Resolução Seduc-13, de 26-1-2021 – Altera a Resolução Seduc – 11, de 26-01-2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 28/01/2021 – Pág.60 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-13, de 26-1-2021 Altera a Resolução Seduc – 11, de 26-01-2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas […]

28-01-21

Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 – Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.

DOE – Suplementos – 25/01/2021 – Págs.1 e 2 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação, no uso das […]

27-01-21

Resolução Seduc-12, de 26-1-2021 – Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim

DOE – Seção I – 27/01/2021 – Pág.27 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-12, de 26-1-2021 Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim O Secretário de Estado da Educação, considerando: – O impacto […]

27-01-21

Resolução, de 22-1-2021 – Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 196/2021, que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021”.

DOE – Seção I – 23/01/2021 – Pág.32 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução, de 22-1-2021 Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 196/2021, que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021”. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE 196/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE195/2021 O Conselho […]

26-01-21