DOE – Suplementos – 20/07/2021 – Pág.01 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 62, de 20-7-2021 Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, […]

DOE – Seção I – 15/07/2021 – Pág.18 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-61, de 14-7-2021 Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos etapa Ensino Médio O Secretário da Educação, com fundamento no artigo 205 e nos incisos I e II do artigo 208 da Constituição Federal, no artigo […]

DOE – Seção I – 09/07/2021 – Pág.19-20 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-60, de 8-7-2021 Altera a Resolução Seduc-56, de 21-6-2021, que dispõe sobre a transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima. O Secretário da Educação resolve: […]

DOE – Seção I – 08/07/2021 – Pág.22 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-59, de 7-7-2021 Dispõe sobre a retomada presencial das atividades laborais no âmbito da rede pública estadual de ensino e dá providências correlatas O Secretário da Educação do Estado de São Paulo considerando: – a prerrogativa concedida ao Secretário da Educação, por […]

DOE – Seção I – 06/07/2021 – Pág.29 e 30 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-58, de 5-7-2021 Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva no mês de julho de 2021 e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as Coordenadorias Pedagógica – COPED e de Gestão de Recursos Humanos […]