Publicações Oficiais

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JUL

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JUL

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Resolução Seduc-56, de 21-6-2021 – Dispõe sobre transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima

DOE – Seção I – 22/06/2021 – Pág.18 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-56, de 21-6-2021 Dispõe sobre transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, considerando os termos do […]

22-06-21

Resolução Seduc-55, de 9-6-2021 – Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003

DOE – Seção I – 10/06/2021 – Pág.19 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-55, de 9-6-2021(retificado no DOE – Seção I – 11/06/2021 – Pág.18) Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, […]

10-06-21

Resolução Conjunta Seduc/FDE-1, de 25-5-2021 – Dispõe sobre procedimentos para regularização das dívidas judiciais contraídas de boa-fé pelas Associações de Pais e Mestres das escolas estaduais com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE

DOE – Seção I – 26/05/2021 – Pág.21 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Conjunta Seduc/FDE-1, de 25-5-2021 Dispõe sobre procedimentos para regularização das dívidas judiciais contraídas de boa-fé pelas Associações de Pais e Mestres das escolas estaduais com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE O Secretário da Educação e o Presidente da […]

26-05-21

Resolução Seduc-54, de 21-5-2021 – Dispõe sobre o processo de eleição de representantes de pais de alunos, de estudantes da Educação Básica Pública e, de organizações sociais civis para integrar o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

DOE – Seção I – 22/05/2021 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-54, de 21-5-2021 Dispõe sobre o processo de eleição de representantes de pais de alunos, de estudantes da Educação Básica Pública e, de organizações sociais civis para integrar o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]

24-05-21

Resolução Seduc-53, de 14-5-2021 – Dispõe sobre a competência para a prática de atos administrativos em procedimentos licitatórios das Diretorias de Ensino

DOE – Seção I – 20/05/2021 – Pág.26 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-53, de 14-5-2021 Dispõe sobre a competência para a prática de atos administrativos em procedimentos licitatórios das Diretorias de Ensino O Secretário da Educação, considerando a legislação aplicável a matéria, em especial: o Decreto 31.138, de 9-1-1990, que fixa competência das autoridades […]

20-05-21

Resolução Seduc-52, de 5-5-2021 – Altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37, de 5-8-2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim

DOE – Seção I – 06/05/2021 – Pág.27 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-52, de 5-5-2021 Altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37, de 5-8-2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim O Secretário da Educação, considerando: – os termos […]

06-05-21

Resolução Seduc-51, de 29-4-2021 – Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003

DOE – Seção I – 01/05/2021 – Pág.26 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-51, de 29-4-2021 Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003 […]

03-05-21

Resolução Seduc-50, de 29-4-2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30-04-2020

DOE – Seção I – 30/04/2021 – Pág.36 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-50, de 29-4-2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30-04-2020 O Secretário da Educação, considerando: – a pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), nos […]

30-04-21