Publicações Oficiais

Resolução Seduc-54, de 21-5-2021 – Dispõe sobre o processo de eleição de representantes de pais de alunos, de estudantes da Educação Básica Pública e, de organizações sociais civis para integrar o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

DOE – Seção I – 22/05/2021 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-54, de 21-5-2021 Dispõe sobre o processo de eleição de representantes de pais de alunos, de estudantes da Educação Básica Pública e, de organizações sociais civis para integrar o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]

24-05-21

Resolução Seduc-53, de 14-5-2021 – Dispõe sobre a competência para a prática de atos administrativos em procedimentos licitatórios das Diretorias de Ensino

DOE – Seção I – 20/05/2021 – Pág.26 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-53, de 14-5-2021 Dispõe sobre a competência para a prática de atos administrativos em procedimentos licitatórios das Diretorias de Ensino O Secretário da Educação, considerando a legislação aplicável a matéria, em especial: o Decreto 31.138, de 9-1-1990, que fixa competência das autoridades […]

20-05-21

Resolução Seduc-52, de 5-5-2021 – Altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37, de 5-8-2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim

DOE – Seção I – 06/05/2021 – Pág.27 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-52, de 5-5-2021 Altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37, de 5-8-2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim O Secretário da Educação, considerando: – os termos […]

06-05-21

Resolução Seduc-51, de 29-4-2021 – Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003

DOE – Seção I – 01/05/2021 – Pág.26 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-51, de 29-4-2021 Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003 […]

03-05-21

Resolução Seduc-50, de 29-4-2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30-04-2020

DOE – Seção I – 30/04/2021 – Pág.36 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-50, de 29-4-2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30-04-2020 O Secretário da Educação, considerando: – a pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), nos […]

30-04-21

Resolução Seduc-49, de 27-4-2021 – Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 28/04/2021 – Pág.21 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-49, de 27-4-2021 Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas O Secretário da Educação, considerando a necessidade de expansão do Projeto […]

28-04-21

Resolução Seduc-46, de 8-4-2021 – Institui o Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo das escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 13/04/2021 – Págs.20 e 21 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-46, de 8-4-2021 Institui o Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo das escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas O Secretário da Educação, considerando: – o dever do Estado de assegurar a educação básica, com o princípio de […]

14-04-21

Resolução Seduc 45, de 8-4-2021 – Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI

DOE – Seção I – 08/04/2021 – Pág.36 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc 45, de 8-4-2021(retificado no DOE 10/04/2021-Pág.19) Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, considerando: – os termos da Lei […]

09-04-21

Resolução Seduc-43, de 31-3-2021 – Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que Institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 01/04/2021 – Pág.11 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-43, de 31-3-2021 Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que Institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas O Secretário da Educação, resolve: Artigo 1º – Alterar o inciso […]

01-04-21

Resolução Seduc – 41, de 29-3-2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30-04-2020

DOE – Seção I – 30/03/2021 – Pág.11 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc – 41, de 29-3-2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30-04-2020 O Secretário da Educação, considerando: – a pandemia do Covid-19 (Novo […]

30-03-21