DOE – Seção I – 16/02/2024 – Pág.26 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC – 13, de 15-2-2024 Dispõe sobre delegação de atribuições O Secretário da Educação, com fundamento na alínea nos incisos III e IX do artigo 38, do Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019, e tendo em vista a necessidade […]

DOE – Seção III – 15/02/2024– Pág.20 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ EDITAL PROCESSO SELETIVO 2024 – PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO – ACOMPANHAMENTO O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, no uso de suas atribuições e nos termos do contido no Decreto nº 64.187, de 17 de […]

A ser publicado no DOE – Seção III – 15/02/2024– Pág. DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ EDITAL PROCESSO SELETIVO 2024 – PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO – CONVIVA O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, no uso de suas atribuições e nos termos do contido no Decreto nº 64.187, de […]

DOE – Seção I – 09/02/2024 – Págs.31 a 32 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC – 12, de 8-2-2024 Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando: […]

DOE – Seção I – 09/02/2024 – Págs.30 e 31 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC – 11, de 8-2-2024 Dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas O Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando: – a necessidade de garantir a igualdade […]

DOE – Seção I – 09/02/2024 – Pág.30 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC – 10, de 8-2-2024 Dispõe sobre periodicidade dos empenhos do exercício financeiro de 2024, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados O Secretário da Educação no uso de suas atribuições legais e considerando: – o princípio da razoabilidade e […]

DOE – Seção I – 09/02/2024 – Pág.30 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC – 9, de 8-2-2024 Altera a nomenclatura da função que se especifica, bem como altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 52, de 29-07-2022, de que trata a Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, que altera […]

DOE – Seção I – 09/02/2024 – Pág.11 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Edital Em virtude de decisão judicial, o Dirigente Regional de Ensino torna público os editais de aulas para Atribuição de Professor Auxiliar para atendimento Educacional Especializado nos termos da Indicação 213/2021, Resolução 74/2023 e da Portaria CGRH 03, de 18/01/2024 […]

DOE – Seção I – 09/02/2024 – Pág.11 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Convocação Edital – Convocação para Sessão de Atribuição de aulas para INTERLOCUTOR DE LIBRAS de Escolas Regulares. O Dirigente Regional de Ensino CONVOCA, nos termos da Resolução 74/2023 e da Portaria CGRH 03, de 18/01/2024 alterada pela Portaria CGRH 05 […]

DOE – Seção I – 08/02/2024 – Pág.41 Educação COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH 10, de 07-02-2024 Altera dispositivos da Portaria CGRH 03, de 18-01-2024 A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de atualizar as datas e procedimentos aos candidatos à contratação e aos docentes […]