Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC N° 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – Regulamenta a descentralização das competências a que alude o inciso I, do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 108/2025 em matéria correcional e dá providências correlatas.

Publicado na Edição de 22 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Regulamenta a descentralização das competências a que alude o inciso I, do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 108/2025 em matéria correcional e dá providências correlatas. O SECRETÁRIO DA […]

22-01-26

Convocação Entrevista – Edital para Processo Seletivo para Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 01/2026

Convocação Entrevista Em atendimento ao disposto no item 6.2. do Edital para Processo Seletivo para Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 01/2026, a Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Guaratinguetá, torna público o cronograma de entrevista com os servidores abaixo relacionados conforme segue: Data: 22/01/2026 Local: Diretoria Regional de Ensino – Região de Guaratinguetá, sito […]

22-01-26

COMUNICADO DO SECRETÁRIO Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Publicado na Edição de 22 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos COMUNICADO DO SECRETÁRIO Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O Secretário da Educação, no uso de sua competência e, em atenção ao disposto no Artigo 2º da Resolução SEDUC nº 164, de 11 de dezembro de 2025, […]

22-01-26

Edital Processo Seletivo para Diretor de Escola ou Diretor Escolar – Programa Ensino Integral – 01/2026

Publicado na Edição de 22 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 21/01/2026 Processo Seletivo para Diretor de Escola ou Diretor Escolar Programa Ensino Integral – 01/2026 A Chefe de Departamento – Dirigente […]

21-01-26

Edital Processo Seletivo para a Classe de Suporte Pedagógico de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 02/2026

Publicado na Edição de 22 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 21/01/2026 Processo Seletivo para a Classe de Suporte Pedagógico de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 02/2026 A Chefe de Departamento – […]

21-01-26

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 21 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São […]

21-01-26

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, no ambiente da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 21 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São […]

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