Comunicado Instrucional para Atribuição de Aulas da Educação Especial “Caro Professor, – Considerando a Resolução SEDUC 3/2026, a Resolução SEDUC 18/2026, que normatizam o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026; – Considerando a necessidade de manter a transparência e regularidade do processo de atribuição de aulas nesse processo de transição sistêmica; […]
Publicado na Edição de 25 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de 24-02-2026 Considerando efetivo exercício, de acordo com o artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, dos servidores adiante mencionados para Reunião de […]
Publicado na Edição de 25 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos DECRETO Nº 70.396, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio […]
Publicado na Edição de 25 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos DECRETO Nº 70.387, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Decreto nº 63.895, de 5 de dezembro de 2018, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo […]
Comunicado Instrucional para Atribuição de Aulas “Caro Professor, – Considerando a Resolução SEDUC 3/2026, a Resolução SEDUC 18/2026, que normatizam o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026; – Considerando a necessidade de manter a transparência e regularidade do processo de atribuição de aulas nesse processo de transição sistêmica; – Considerando que […]
Publicado na Edição de 25 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 24/02/2026 Processo Seletivo para Diretor de Escola ou Diretor Escolar Programa Ensino Integral – 02/2026 A Chefe de Departamento – Dirigente […]
A ser publicado na Edição de 24 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ EDITAL DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL – CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ALOCAÇÃO PARA A […]
Publicado na Edição de 23 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de 20/02/2026 Comunicando, A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, torna pública a […]
Publicado na Edição de 20 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Resolução SEDUC 88, de 17 de novembro de 2022, que disciplinou a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Estado […]
Publicado na Edição de 20 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio no Itinerário de Formação Técnica Profissional nas Escolas Estaduais, e dá providências correlatas […]
