Publicações Oficiais

Retificação – Edital de Processo Seletivo para o exercício da função de Professor Orientador de Convivência

Publicado na Edição de 26 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 23/10/2025 Retificando, A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela […]

26-01-26

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS 23/01/2026 – Edital de Abertura do Processo de Progressão 2020 – do Quadro da Secretaria da Educação – QSE

Publicado na Edição de 26 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS 23/01/2026 Edital de Abertura do Processo de Progressão 2020 – do Quadro da Secretaria da Educação – QSE A Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, à vista do disposto […]

26-01-26

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2026Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo

Publicado na Edição de 26 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação […]

26-01-26

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Altera e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 12/2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE

Publicado na Edição de 26 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 12/2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria […]

26-01-26

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009

Publicado na Edição de 26 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009 O […]

26-01-26

Edital de Credenciamento para Atribuição de Aulas no Centro de Estudos de Línguas – CEL – 2026 – EE Conselheiro Rodrigues Alves

Publicado na Edição de 26 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ EDITAL DE CREDENCIAMENTO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 A Chefe de Departamento – Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, torna público […]

23-01-26

Edital de Processo Seletivo para o exercício da função de Professor Orientador de Convivência – POC

Publicado na Edição de 22 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 21/01/2026 A Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público […]

23-01-26

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino

Publicado na Edição de 23 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino O Secretário da […]

23-01-26