RESOLUÇÃO SEDUC Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, no ambiente da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, e dá providências correlatas
Publicado na Edição de 21 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São […]