DOE – Seção I – 26/12/2023 – Pág.5 Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 1.396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera as Leis Complementares nº 1.374, de 30 de março de 2022, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, e nº 444, de 27 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO […]

DOE – Suplementar – 19/12/2023 – Págs.01 a 10 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC – nº 74, DE 19-12-2023 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas […]

DOE – Seção I – 22/12/2023 – Pág.33 Educação COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH -16, 19 de dezembro de 2023 Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024. A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando […]

DOE – Seção I – 21-12-2023 – Pág.49 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 20-12-2023 Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de 28-02- 2003, obedecidas às condições previstas na Resolução SE nº 23, de 18-04-2013, a ocupação das dependências da zeladoria das Unidades Escolares adiante mencionadas: […]

DOE – Seção I – 21/12/2023 – Págs.41 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC – 64, DE 29-11-2023 Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas O Secretário de Estado da Educação, considerando: – as atribuições do órgão central da Secretaria da Educação e das Diretorias de Ensino, bem como o disposto nos […]

  NOME DO CANDIDATO STATUS ALEXANDRE CURSINO BORGES JUNIOR CONVOCADO PARA ENTREVISTA LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA E MOREIRA CONVOCADO PARA ENTREVISTA ANELISE ZARONI PINTO E SILVA CONVOCADO PARA ENTREVISTA LAURINDO PINTO CONVOCADO PARA ENTREVISTA RITA MARIA CHICARINO DA SILVA CONVOCADO PARA ENTREVISTA EDER ALEXANDRE CAMARGO PEREZ CONVOCADO PARA ENTREVISTA PETERSON GASPARIN ROSA CONVOCADO PARA ENTREVISTA […]

DOE – Seção II – 19/12/2023– Pág.33-34 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 18/12/2023. Tornando como efetivo exercício os dias em que os Professores abaixo relacionados aplicaram as provas de avaliação relativas ao PROVÃO PAULISTA SERIADO e SARESP/2023, em atendimento ao disposto na Res. SEDUC 43/2023, conforme […]

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Convocação Edital – Convocação para Sessão de Alocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral. O Dirigente Regional de Ensino CONVOCA, nos termos do Decreto n° 66.799/2022,da Resolução SEDUC nº 71/2023, da Resolução SEDUC nº 72/2023, e Edital de […]

Seção III – 18/12/2023– Pág 04 Educação COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023) A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SEDUC nº 78, de 17/10/2022, publicada no Diário Oficial […]

DOE – Seção III – 15/12/2023– Pág.7 EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO EDITAL DE CREDENCIAMENTO INICIAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL EM 2024 A Secretaria da Educação por meio da sua Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, RETIFICA o Edital de Credenciamento Inicial para Atuação no Programa Ensino Integral em 2024, publicado em […]