Publicações Oficiais

Considerando como efetivo exercício – aplicação das provas de avaliação relativas ao PROVÃO PAULISTA SERIADO e SARESP 2023

DOE – Seção II – 08/01/2024– Pág.32 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 05-01-2024 Considerando como efetivo exercício de acordo com a Resolução SE 62/2017, os dias em que os Professores abaixo relacionados aplicaram as provas de avaliação relativas ao PROVÃO PAULISTA SERIADO e SARESP/2023, em atendimento […]

01 – DECRETO Nº 68.298, DE 03 DE JANEIRO DE 202 – Seção I – 04-01-2024 – Pág.1 – Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 04/01/2024 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 68.298, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas. O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, […]

Comunicado CGRH nº 01 – Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024 DOE – Seção I – 02-01-2024 – Págs.15-38

DOE – Seção I – 02-01-2024 pág. 15-38 Comunicado CGRH 001, de 29-12-2023 Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024 Relação de Vagas A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, por intermédio de sua Coordenadora, torna pública a Relação de Vagas Iniciais e as respectivas orientações quanto aos procedimentos do Concurso de Remoção […]

DOE – Seção III – 28/12/2023– Pág.9 EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2024.) A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, com fundamento no disposto no […]

Resolução SEDUC – 76, DE 27-12-2023 – Alteração da Resolução SE 73, de 29-12-2014

DOE – Seção I – 28/12/2023 – Pág.40 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC – 76, DE 27-12-2023 O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução SE 73, de 29-12-2014 que dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e […]

1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO – 1ª EDIÇÃO 2024 – PROGRAMA MULTIPLICA SP #DIRETORES – PROCESSO SELETIVO DIRETOR MULTIPLICADOR (EDITAL Nº 03/2024)

DOE – Seção I – 27/12/2023-Pág.30 ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” EDITAL Nº do Processo: 015.00442424/2023-74 Interessado: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São […]

RESOLUÇÃO SEDUC – 75, DE 26-12-2023 – Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município

DOE – Seção I – 27/12/2023 – Pág.30 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC – 75, DE 26-12-2023 Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de […]

Edital – Convocação para Sessão de Escolha de Vagas – Agente de Organização Escolar

DOE – Seção III – 27/12/2023– Pág.6 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Edital – Convocação para Sessão de Escolha de Vagas – Agente de Organização Escolar. A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, nos termos do Lei Complementar 1093, de 16 […]

Tornando sem efeito a sessão de escolha de vaga do Processo Seletivo Simplificado 2023 para contratação de Agente de Organização Escolar

DOE – Seção I – 27/12/2023– Pág.34 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-12-2023. Tornando sem efeito a sessão de escolha de vaga do Processo Seletivo Simplificado 2023 para contratação de Agente de Organização Escolar realizada no dia 18/12/2023, conforme Edital de Convocação para Sessão de Escolha […]

LEI Nº 17.861, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 – Institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 26/12/2023 – Pág.6 Leis LEI Nº 17.861, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que […]