Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 – Altera a Resolução SEDUC nº 170/2025, que dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 10 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Resolução SEDUC nº 170/2025, que dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, […]

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 – Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009

Publicado na Edição de 09 de Fevereiro de 2026 Caderno Executivo Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009 O Secretário […]

Edital para Processo Seletivo para Coordenador de Equipe Curricular – 01/2026 – cronograma de entrevista

Convocação Entrevista Em atendimento ao disposto no item 7.1 do Edital para Processo Seletivo para Coordenador de Equipe Curricular – 01/2026, a Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Guaratinguetá, torna público o cronograma de entrevista com os servidores abaixo relacionados conforme segue: Data: 06/02/2026 Local: Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, sito à rua […]

EDITAL 001/2026 – PROCESSO SELETIVO PARA ATRIBUIÇÃO DO PROJETO DE APOIO AO PROTAGONISMO ESTUDANTIL

Publicado na Edição de 11 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ EDITAL DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Edital  – fevereiro/2026 EDITAL 001/2026 – PROCESSO SELETIVO PARA ATRIBUIÇÃO DO […]

Edital – Convocação para Sessão de Alocação para Função Gestora: Vice-Diretor Escolar e Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, para atuar no PEI – Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio

Publicado na Edição de 10 de fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ Edital – Convocação para Sessão de Alocação para Função Gestora: Vice-Diretor Escolar e Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, para atuar no PEI – Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio. A […]

EDITAL – CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ALOCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DOCENTE PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI/2026

Publicado na Edição de 10 de fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ EDITAL – CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ALOCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DOCENTE PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI/2026 A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, […]

Portaria EFAPE nº 04 de 05 de fevereiro de 2026 – Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025

Publicado na Edição de 09 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Programa Multiplica SP #Coordenadores Portaria EFAPE nº 04 de 05 de fevereiro de 2026 Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025. A Escola […]

PORTARIA DIPES Nº 10/2026 – Dispõe sobre a abertura do sistema para concessão de Licença Sem Vencimentos, prevista no artigo 202 da Lei nº 10.261/1968, aos servidores do Quadro do Magistério – QM/QAE/QSE.

Publicado na Edição de 09 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA DIPES Nº 10/2026 Dispõe sobre a abertura do sistema para concessão de Licença Sem Vencimentos, prevista no artigo 202 da Lei nº 10.261/1968, aos servidores do Quadro do Magistério – QM/QAE/QSE. A Diretoria de Pessoas – DIPES, no […]