Publicações Oficiais

EDITAL – CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ALOCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DOCENTE PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI – 2026 – 19/03/2026

Publicado na Edição de 19 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ EDITAL – CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ALOCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DOCENTE PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI – 2026 A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino […]

17-03-26

Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas de 13/03/2026 – Edital de Abertura do Processo de Progressão 2021 – do Quadro da Secretaria da Educação – QSE

Publicado na Edição de 13 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas de 13/03/2026 – Edital de Abertura do Processo de Progressão 2021 – do Quadro da Secretaria da Educação – QSE A Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, à vista […]

16-03-26

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 35, DE 13 DE MARÇO DE 2026 – Fixa o módulo de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional das Unidades Regionais de Ensino – URE da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 13 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 35, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Fixa o módulo de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional das Unidades Regionais de Ensino – URE da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC e dá providências correlatas […]

16-03-26

Considerando como efetivo exercício – Orientação Técnica “Projeto Professor Tutor – 2026″

Publicado na Edição de 12 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 11/03/2026 Considerando como efetivo exercício, com fundamento no artigo 15 da Resolução SEDUC 170/2025, o comparecimento dos servidores, adiante mencionados, para […]

13-03-26

DECRETO Nº 70.450, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – Institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada – PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.

Publicado na Edição de 12 de Março de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos DECRETO Nº 70.450, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada – PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de […]

12-03-26

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 18/2026 – Dispõe sobre o cronograma e demais etapas das inscrições realizadas pela Plataforma Banco de Talentos – BT para a contratação temporária de interessados na função de Agente de Organização Escolar – AOE com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis à Educação Especial, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, e dá providências correlatas.

Publicado na Edição de 11 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 18/2026 Dispõe sobre o cronograma e demais etapas das inscrições realizadas pela Plataforma Banco de Talentos – BT para a contratação temporária de interessados na função de Agente de Organização Escolar […]

12-03-26

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 162/2025, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 12 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 162/2025, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo O […]

12-03-26

DECRETO Nº 70.435, DE 10 DE MARÇO DE 2026 – Regulamenta o artigo 22 da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre férias do servidor nomeado para cargo em comissão (CCESP) ou designado para função de confiança (FCESP), altera o Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008, e dá providências correlatas.

Publicado na Edição de 11 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos DECRETO Nº 70.435, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta o artigo 22 da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre férias do servidor nomeado para cargo em comissão (CCESP) ou designado para função […]

11-03-26