Publicações Oficiais

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 – Estabelece diretrizes complementares, premissas e critérios para o credenciamento, a seleção e o acompanhamento de docentes que atuarão na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) e nas unidades escolares ofertantes do Modelo de Presença Flexível (Escola de Presença Flexível – EPF), no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC

Publicado na Edição de 02 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica (SUPED), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e o artigo 11 do referido Decreto, […]

02-01-26

PORTARIA DA SUBSECRETARIA EFAPE nº 04, de 29 de dezembro de 2025 – Dispõe sobre cursos de Atualização/Extensão Cultural destinados à formação continuada dos servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE.

Publicado na Edição de 30 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos CURSO DE ATUALIZAÇÃO / EXTENSÃO CULTURAL PORTARIA DA SUBSECRETARIA EFAPE nº 04, de 29 de dezembro de 2025 Dispõe sobre cursos de Atualização/Extensão Cultural destinados à formação continuada dos servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro […]

02-01-26

DECRETO Nº 70.310, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da Lei Complementar nº 817, de 12 de novembro de 1996, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 30 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos DECRETO Nº 70.310, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da Lei Complementar nº […]

30-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 – Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 30 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação […]

30-12-25

COMUNICADO DE 26/12/2025 – Retificação – Relação dos servidores que foram aprovados no curso de Certificação de Formação para o Desenvolvimento das Habilidades dos Integrantes do QAE – Parte 1 – 1ª Edição/2025.

Publicado na Edição de 29 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos COMUNICADO DE 26/12/2025 – RETIFICAÇÃO O Diretor da Diretoria de Pessoas, nos termos da Lei Complementar nº 1.144/2011, do Decreto nº 64.902/2020, da Resolução Seduc nº 93/2020, da Resolução Seduc nº 116/2025 e do Edital DIPES 26-08-2025, publicado no […]

30-12-25

Retificação, de 26 de dezembro de 2025- Resolução SEDUC nº 125, de 22 de setembro de 2025 – republicada no DOE na Edição de 25 de setembro de 2025

Publicado na Edição de 29 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RETIFICAÇÃO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve tonar público a retificação da Resolução SEDUC nº 125, de 22 de setembro de 2025, republicada […]

29-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC N°171, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município

Publicado na Edição de 29 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N°171, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município O Secretário da Educação do […]

29-12-25

Resolução SEDUC – 170 de 22-12-2025 – DOE Caderno Executivo -Seção Atos Normativos – 26-12-2025 (Dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, e dá providências correlatas)

Publicado na Edição de 26 de dezembro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE2025 Dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro de Apoio Escolar – QAE e […]

26-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC – 169 de 22-12-2025 – DOE Caderno Executivo -Seção Atos Normativos – 26-12-2025 (Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)

Publicado na Edição de 26 de dezembro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N°169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica […]

26-12-25

DECRETO Nº 70.273, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – DOE – Caderno executivo – Seção Atos Normativos 26-12-2025 (Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de2026 e dá providências correlatas)

Publicado na Edição de 26 de dezembro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos DECRETO Nº 70.273, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de2026 e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO , no uso de suas atribuições […]

26-12-25