Publicado na Edição de 28 de Novembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 151, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede estadual de ensino, e traz providências correlatas […]

Publicado na Edição de 27 de Novembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA CONJUNTA Os Subsecretários da Subsecretaria Pedagógica – SUPED, da Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino – SUART, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” – […]

Publicado na Edição de 27 de Novembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 04 de 25 de novembro de 2025 Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01, de 10 de outubro de 2025, alterada pelas portarias SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 e SUCOR-SUPED nº03 […]

Publicado na Edição de 27 de Novembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério – QM das […]

Publicado na Edição de 26 de Novembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 145, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Professores Especialistas em Currículo O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e à vista do […]

Publicado na Edição de 26 de Novembro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O Secretário da Educação do Estado de […]

Publicado na Edição de 26 de Novembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para […]

Publicado na Edição de 26 de Novembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 142, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 52/2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – […]

Publicado na Edição de 25 de Novembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 14 de 25/11/2025 Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes […]

Processo Seletivo Interno para atuação no Projeto Professor Tutor Anos Finais – 2026 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado da Unidade Regional de Ensino – Região Guaratinguetá torna pública a abertura de inscrições e a realização do Processo Seletivo para docentes, em nível regional, visando à atuação no […]