Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 01 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de […]

01-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 01 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas O […]

01-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI

Publicado na Edição de 01 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI […]

01-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 01 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas O Secretário da Educação do Estado […]

01-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais e Unidades Psiquiátricas do Estado de São Paulo, Programa de Educação nas Prisões (PEP)

Publicado na Edição de 01 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais […]

01-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral (PEI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Comunidades Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Áreas de Assentamento da Rede Estadual de São Paulo, e dá outras providências correlatas

Publicado na Edição de 01 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral (PEI) e a Educação de Jovens […]

01-12-25

RESOLUÇÃO Nº 153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar

Publicado na Edição de 01 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO Nº 153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, à vista do […]

01-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 152, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica e Programa de Ensino Integral (PEI), incluindo Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 01 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 152, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica e Programa de Ensino Integral (PEI), incluindo Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos […]

01-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 150, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 01 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 150, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas O Secretário da Educação, no […]

01-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a instituição, elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Melhoria da Convivência Escolar (PMCE) nas unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 01 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instituição, elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Melhoria da Convivência Escolar (PMCE) nas unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo […]

01-12-25