Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC 73, de 20-08-2021 – Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 21/08/2021 – Pág.85 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC 73, de 20-08-2021 Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas […]

23-08-21

Resolução Seduc, de 19-8-2021

DOE – Seção I – 21/08/2021 – Pág.85 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc, de 19-8-2021 Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 203/2021, aprovada pela Presidência do Conselho Estadual de Educação em caráter de urgência ad referendum, com a seguinte conclusão: “Disciplina […]

23-08-21

Resolução Seduc Nº 72, de 19-8-2021 – Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental Ensino Médio, e Novo Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

DOE – Seção I – 20/08/2021 – Pág.17 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc Nº 72, de 19-8-2021 Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental Ensino Médio, e Novo Ensino Médio, na rede pública de ensino do […]

20-08-21

RESOLUÇÃO SEDUC 71, de 11-8-2021 – Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 12/08/2021 – Pág.31 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC 71, de 11-8-2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do […]

12-08-21

Resolução SEDUC 70 de 11-8-2021 – Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto nº 65.846, de 2 de julho de 2021, que reformula o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, instituído pelo Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 12/08/2021 – Pág.31 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 70 de 11-8-2021 Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto nº 65.846, de 2 de julho de 2021, que reformula o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, instituído pelo Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, e dá providências correlatas. […]

12-08-21

RESOLUÇÃO SEDUC 69, de 11-8-2021 – Dispõe sobre o processo de implementação do Novo Ensino Médio e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 12/08/2021 – Pág.31 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC 69, de 11-8-2021 Dispõe sobre o processo de implementação do Novo Ensino Médio e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e considerando: – o §7º do artigo 35-A da Lei […]

12-08-21

Resolução SEDUC 67, de 30-7-2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de análise pelos Diretores de CAF da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020

DOE – Seção I – 31/07/2021 – Pág.61 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 67, de 30-7-2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de análise pelos Diretores de CAF da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020 A Secretária da Educação […]

02-08-21

Resolução SEDUC 66, de 29-2021 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 30/07/2021 – Pág.55 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 66, de 29-07-2021 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta […]

30-07-21

Resolução SEDUC 65, de 26-07-2021 – Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 26/07/2021 – Págs.16 e 17 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 65, de 26-07-2021 Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado […]

27-07-21

Resolução SEDUC 64, de 26-07-2021 – Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista

DOE – Seção I – 20/07/2021 – Pág.01 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 64, de 26-07-2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista. A Secretária da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, Resolve: Artigo 1º – […]

27-07-21