Publicações Oficiais

Resolução SEDUC 85, de 15-9-2021 – Dispõe sobre a prorrogação em período superior a cinco anos, de convênios do Programa “Ação Educacional Estado/ Município/Educação Infantil”, firmados nos termos do Decreto Estadual nº 57.367, de 26 de setembro de 2011 e do Decreto Estadual nº 36.546 de 15 de março de 1993.

DOE – Seção I – 21/09/2021 – Págs.75 e 76 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 85, de 15-9-2021 Dispõe sobre a prorrogação em período superior a cinco anos, de convênios do Programa “Ação Educacional Estado/ Município/Educação Infantil”, firmados nos termos do Decreto Estadual nº 57.367, de 26 de setembro de 2011 e do Decreto […]

21-09-21

Resolução SEDUC 84, de 17-9-2021 – Altera a Resolução SEDUC 73, de 20-08-2021, que dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista-PDDE Paulista.

DOE – Seção I – 18/09/2021 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 84, de 17-9-2021 Altera a Resolução SEDUC 73, de 20-08-2021, que dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista-PDDE Paulista. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no […]

20-09-21

Resolução SEDUC 83, de 17-09-2021 – Autoriza a contratação de serviço eventual de transporte pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, com recursos do subprograma Manutenção

DOE – Seção I – 18/09/2021 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 83, de 17-09-2021 Autoriza a contratação de serviço eventual de transporte pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, com recursos do subprograma Manutenção O Secretário de Estado da Educação, no uso […]

20-09-21

Resolução SEDUC 82, de 14-9-2021 – Altera e acrescenta dispositivos na Resolução Seduc 7, de 11-1-2021, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 15/09/2021 – Pág.43 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 82, de 14-9-2021 Altera e acrescenta dispositivos na Resolução Seduc 7, de 11-1-2021, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando: – o compromisso desta Pasta, estabelecido no […]

15-09-21

Resolução SEDUC 81, de 14-9-2021

DOE – Seção I – 15/09/2021 – Pág.43 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 81, de 14-9-2021 O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e – o compromisso desta Pasta, estabelecido no Plano Estratégico 2019-2022, de oferecer uma educação de excelência com equidade para os estudantes da […]

15-09-21

RESOLUÇÃO SEDUC 79, de 13-09-2021 – Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para contratação de bens e serviços, aquisição de equipamentos, reparo e adequação de espaços destinados a sua instalação ou utilização do laboratório de ciências – PDDE Ciências

DOE – Seção I – 14/09/2021 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC 79, de 13-09-2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para contratação de bens e serviços, aquisição de equipamentos, reparo e adequação de espaços destinados a sua instalação […]

15-09-21

RESOLUÇÃO SEDUC 78, de 13-09-2021 – Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para a contratação de serviços e/ou aquisição de equipamentos e itens necessários à renovação do Auto de Vistoria dos Bombeiros (AVCB) dos prédios escolares da rede estadual de ensino

DOE – Seção I – 14/09/2021 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC 78, de 13-09-2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para a contratação de serviços e/ou aquisição de equipamentos e itens necessários à renovação do […]

15-09-21

Resolução SEDUC 77, de 3-9-2021 – Altera a Resolução Seduc nº 30, de 2-3-2021, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 10/09/2021 – Pág.49 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 77, de 3-9-2021 Altera a Resolução Seduc nº 30, de 2-3-2021, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas. O Secretário de Educação, nos uso das suas atribuições legais, Resolve: Artigo […]

10-09-21

RESOLUÇÃO SEDUC 75, de 27-08-2021 – Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 28/08/2021 – Págs.35 e 36 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC 75, de 27-08-2021 Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de […]

30-08-21

Resolução SEDUC 74, de 26-8-202 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor

DOE – Seção I – 31/07/2021 – Pág.61 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 74, de 26-8-2021 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto […]

27-08-21