Publicações Oficiais

DECRETO Nº 66.800, DE 31 DE MAIO DE 2022 – Regulamenta o Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 01/06/2022 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 66.800, DE 31 DE MAIO DE 2022 Regulamenta o Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992, e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso […]

01-06-22

DECRETO Nº 66.799, DE 31 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre o Programa Ensino Integral – PEI, de que trata a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 01/06/2022 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 66.799, DE 31 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o Programa Ensino Integral – PEI, de que trata a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de […]

01-06-22

DECRETO Nº 66.794, DE 30 DE MAIO DE 2022 – Regulamenta a opção aos Planos de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 31/05/2022 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 66.794, DE 30 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a opção aos Planos de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas RODRIGO […]

31-05-22

DECRETO Nº 66.793, DE 30 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre as jornadas de trabalho dos docentes submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 31/05/2022 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 66.793, DE 30 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre as jornadas de trabalho dos docentes submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso […]

31-05-22

DECRETO Nº 66.782, DE 26 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 27/05/2022 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 66.782, DE 26 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º – Fica […]

27-05-22

CLASSIFICAÇÃO FINAL – INTERLOCUTOR DE LIBRAS

DOE – Seção I – 27/05/2022 – Pág.74 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Comunicado Incluindo no Comunicado publicado no D.O. de 26-5-2022 – Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial para Atuação em 2022. INTERLOCUTOR DE LIBRAS NOME COMPLETO CPF RG Faixa Categoria Curso/ Questionário Pontuação Tempo Data de Nascimento Adriana de Godoy 15784474880 […]

26-05-22

Convocação – Edital – Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no PEI 2022

DOE – Seção I – 26/05/2022 – Pág. 104 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Convocação Edital – Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no Programa Ensino Integral 2022 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral. O Dirigente Regional de Ensino CONVOCA, nos termos da Lei Complementar 1.164/2012 alterada pela […]

26-05-22

Classificação Final dos candidatos avaliados para a função docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio e Interlocutor de Libras do Programa Ensino Integral

DOE – Seção I – 26/05/2022 – Págs. 104 a 106 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Comunicado Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial para Atuação em 2022 O Dirigente Regional de Ensino torna público a Classificação Final dos candidatos avaliados para a função docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio e […]

26-05-22

DECRETO Nº 66.772, DE 24 DE MAIO DE 2022 – Regulamenta a Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 25/05/2022 – Pág.3 Decretos DECRETO Nº 66.772, DE 24 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, […]

25-05-22

Comunicado – Torna publica a relação dos inscritos para a Seleção de Docentes Candidatos à Função de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico 2022

DOE – Seção I – 25/05/2022 – Pág.79 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Comunicado O Dirigente Regional de Ensino torna publica a relação dos inscritos para a Seleção de Docentes Candidatos à Função de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico 2022, conforme Edital publicado no D.O. 28-04-2022, conforme o que segue: Nome – RG […]

25-05-22