Publicações Oficiais

Resolução SEDUC 41, de 1-6-2022 – Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI

DOE – Seção I – 03/06/2022 – Pág.50 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 41, de 1-6-2022 Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI A Secretária Executiva, respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, nos uso de […]

03-06-22

Resolução SEDUC 40, de 1-6-2022 – Dispõe sobre o horário de trabalho e os critérios relativos à apuração de faltas dos integrantes do Quadro do Magistério.

DOE – Seção I – 02/06/2022 – Pág.40 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 40, de 1-6-2022 Dispõe sobre o horário de trabalho e os critérios relativos à apuração de faltas dos integrantes do Quadro do Magistério. A Secretária Executiva, respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando […]

02-06-22

Resolução SEDUC 39, de 1-6-2022 – Dispõe sobre o prazo para apresentação do Plano de Trabalho para recebimento do Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, nos termos do Decreto nº 66.800, de 31 de maio de 2022, instituído pela Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 02/06/2022 – Pág.40 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 39, de 1-6-2022 Dispõe sobre o prazo para apresentação do Plano de Trabalho para recebimento do Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, nos termos do Decreto nº 66.800, de 31 de maio de 2022, instituído pela Lei Complementar […]

02-06-22

Resolução SEDUC 38, de 1-6-2022 – Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima.

DOE – Seção I – 02/06/2022 – Pág.40 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 38, de 1-6-2022 Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima. A Secretária Executiva, respondendo pelo expediente da Secretaria […]

02-06-22

Resolução SEDUC 37, de 1-6-2022 – Dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Ensino Integral – PEI para o ano de 2022

DOE – Seção I – 02/06/2022 – Págs.39 e 40 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 37, de 1-6-2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Ensino Integral – PEI para o ano de 2022. A Secretária Executiva, respondendo pelo expediente da Secretaria Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, […]

02-06-22

Comunicado – Classificação dos candidatos que realizaram a Prova Objetiva do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente de Organização Escolar

Clique aqui para ver arquivo em PDF DOE – Seção I – 02/06/2022 – Págs.139 a 141 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Comunicado O Dirigente Regional de Ensino torna público a Classificação dos candidatos que realizaram a Prova Objetiva do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente de Organização Escolar, conforme edital publicado […]

02-06-22

Convocando – Professores Coordenadores de Acompanhamento Escolar – PCAE

DOE – Seção I – 02/06/2022 – Pág.46 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-6- 2022. Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os Professores Coordenadores de Acompanhamento Escolar – PCAE, que atuam nas Unidades Escolares desta Diretoria Regional de Ensino, para Reunião de Trabalho, na seguinte […]

02-06-22

Resolução SEDUC 36, de 31-05-2022 – Dispõe sobre o início da contagem de tempo para opção pelo Plano de Carreira e Remuneração, nos termos do Decreto nº 66.794, de 30 de maio de 2022, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 01/06/2022 – Pág.31 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 36, de 31-05-2022 Dispõe sobre o início da contagem de tempo para opção pelo Plano de Carreira e Remuneração, nos termos do Decreto nº 66.794, de 30 de maio de 2022, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de […]

01-06-22

DECRETO Nº 66.800, DE 31 DE MAIO DE 2022 – Regulamenta o Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 01/06/2022 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 66.800, DE 31 DE MAIO DE 2022 Regulamenta o Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992, e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso […]

01-06-22