Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC 69, de 11-8-2021 – Dispõe sobre o processo de implementação do Novo Ensino Médio e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 12/08/2021 – Pág.31 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC 69, de 11-8-2021 Dispõe sobre o processo de implementação do Novo Ensino Médio e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e considerando: – o §7º do artigo 35-A da Lei […]

12-08-21

Resolução SEDUC 67, de 30-7-2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de análise pelos Diretores de CAF da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020

DOE – Seção I – 31/07/2021 – Pág.61 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 67, de 30-7-2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de análise pelos Diretores de CAF da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020 A Secretária da Educação […]

02-08-21

Resolução SEDUC 66, de 29-2021 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 30/07/2021 – Pág.55 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 66, de 29-07-2021 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta […]

30-07-21

Resolução SEDUC 65, de 26-07-2021 – Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 26/07/2021 – Págs.16 e 17 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 65, de 26-07-2021 Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado […]

27-07-21

Resolução SEDUC 64, de 26-07-2021 – Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista

DOE – Seção I – 20/07/2021 – Pág.01 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 64, de 26-07-2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista. A Secretária da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, Resolve: Artigo 1º – […]

27-07-21
26
JUL

CRONOGRAMAS

  Cronograma de formações DER GUARATINGUETÁ – 2022 Clique aqui     Cronograma de Manifestação – SED – 2022        

Resolução SEDUC 63, de 22-7-2021 – Institui a Política de Recursos Educacionais Abertos (REA), que dispõe sobre o licenciamento dos recursos educacionais produzidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) com objetivos educacionais, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 23/07/2021 – Pág.32 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 63, de 22-7-2021 Institui a Política de Recursos Educacionais Abertos (REA), que dispõe sobre o licenciamento dos recursos educacionais produzidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) com objetivos educacionais, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação […]

23-07-21

Resolução SEDUC 62, de 20-7-2021 – Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

DOE – Suplementos – 20/07/2021 – Pág.01 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 62, de 20-7-2021 Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, […]

22-07-21

Resolução Seduc-61, de 14-7-2021 Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos etapa Ensino Médio

DOE – Seção I – 15/07/2021 – Pág.18 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-61, de 14-7-2021 Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos etapa Ensino Médio O Secretário da Educação, com fundamento no artigo 205 e nos incisos I e II do artigo 208 da Constituição Federal, no artigo […]

15-07-21

Resolução Seduc-60, de 8-7-2021 Altera a Resolução Seduc-56, de 21-6-2021, que dispõe sobre a transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima.

DOE – Seção I – 09/07/2021 – Pág.19-20 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-60, de 8-7-2021 Altera a Resolução Seduc-56, de 21-6-2021, que dispõe sobre a transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima. O Secretário da Educação resolve: […]

12-07-21