Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 130, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (Retificado no DOE de 03/10/2025 – Seção 1 Suplementar) – Dispõe sobre o processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos de rede privada de ensino presencial, nos diferentes níveis e modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo

Publicado na Edição de 03 de Outubro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 130, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (Retificado no DOE de 03/10/2025 – Seção 1 Suplementar) Dispõe sobre o processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos de rede privada de […]

06-10-25

RESOLUÇÃO SEDUC N° 129, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (Republicada novamente por conter incorreções) – Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA

Publicado na Edição de 03 de Outubro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 129, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA O […]

06-10-25

Convocando – I Conferência Regional da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ

Publicado na Edição de 06 de Outubro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 03/10/2025 Com fundamento no artigo 12 da Resolução SE 62/2017, a Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso […]

06-10-25

Relação das inscrições deferidas/indeferidas – Edital de Credenciamento Emergencial para atuação em 2025, Programa Ensino Integral

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino torna público a relação das inscrições deferidas/indeferidas, nos termos Edital de Credenciamento Emergencial para atuação em 2025, Programa Ensino Integral, de 28 de julho de 2025, publicado no DOE de 02 de outubro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal: Nome RG Disciplina […]

06-10-25

Convocando – para trabalhos administrativos – CIPA – 14/10/2025

Publicado na Edição de 03 de Outubro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 02/10/2025 Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os Servidores adiante mencionados, para trabalhos administrativos – CIPA. Nome e RG. ALMIR […]

03-10-25

RESOLUÇÃO SEDUC N° 129, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA

Publicado na Edição de 03 de Outubro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 129, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA O […]

03-10-25

Tornando sem efeito o Edital – Convocando para a Orientação Técnica “Fortalecendo o papel de formador do Coordenador Pedagógico, articulando o planejamento à prática: as perguntas que qualificam a aula”

Publicado na Edição de 02 de Outubro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, 01/10/2025 Tornando sem efeito o Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de 30/09/2025, convocando para a Orientação Técnica […]

02-10-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 129, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 – Dispõe sobre o processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos de rede privada de ensino presencial, nos diferentes níveis e modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo

Publicado na Edição de 02 de Outubro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 129, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos de rede privada de ensino presencial, nos diferentes níveis e modalidades, integrantes do […]

02-10-25

Convocando – Orientação Técnica do CONVIVA: “Plano de Contingência e Preconceitos”

Publicado na Edição de 01 de Outubro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 30/09/2025 Convocando, Nos termos da Resolução SE 62/2017, para Orientação Técnica do CONVIVA: “Plano de Contingência e Preconceitos”, na seguinte conformidade: Data: 03-10-2025 Horário: 8h30 às 16h30 […]

01-10-25