Publicado na Edição de 26 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 116, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Regulamenta o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar e dá outras providências. O Secretário da Educação, considerando o disposto no artigo 18, §1º, […]

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital – Convocação para Sessão de Atribuição de Aulas, exclusivamente para sala descentralizada da EE Vicente de Paula Almeida, localizada no Bairro da Onça, em Arapeí: A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 45, da DECRETO N° 69.665, DE […]

Publicado na Edição de 25 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Lei nº 18.182, de 21 de agosto de 2025 (Projeto de lei nº 1000/2023, dos Deputados Andréa Werner – PSB e Guilherme Cortez – PSOL) Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. O […]

Publicado na Edição de 25 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Lei nº 18.179, de 21 de agosto de 2025 (Projeto de lei nº 1259/2019, do Deputado Rafael Silva – PSB) Institui a “Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita”, e dá providências correlatas. O […]

Publicado na Edição de 21 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 20/08/2025 Retificação de Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de […]

Publicado na Edição de 22 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 21/08/2025 Considerando efetivo exercício de acordo com a Resolução SE 62/2017, o comparecimento dos servidores, adiante mencionados, para a Orientação Técnica […]

Publicado na Edição de 22 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 21/08/2025 Considerando efetivo exercício de acordo com a Resolução SE 62/2017, o comparecimento dos servidores, adiante mencionados, para a Orientação Técnica: […]

Publicado na Edição de 22 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 21/08/2025 Considerando efetivo exercício de acordo com a Resolução SE 62/2017, o comparecimento dos servidores, adiante mencionados, para a Orientação Técnica: […]

Publicado na Edição de 22 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 21/08/2025 Considerando efetivo exercício de acordo com a Resolução SE 62/2017, o comparecimento dos servidores, adiante mencionados, para a Orientação Técnica: […]

Publicado na Edição de 22 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 21/08/2025 EDITAL – CREDENCIAMENTO PARA FUNDAÇÃO CASA 2025 A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, em atendimento às disposições […]