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Convocando – Para participar da fase Diretoria de Ensino – Etapa I da Categoria Infantil – JEESP

28-05-24

Publicado na Edição de 28 de Maio de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 27-5-2024
Convocando,
nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da fase Diretoria de Ensino, da Etapa I da Categoria Infantil dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizado no dia de 27-5-2024, das 8h30 às 13:30h, conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.
Nome: RG
Antônio Carlos Andrade melo 18596918-9; Francis Vinícius dos Santos Faria 44.316.671-7; Pedro Ivo Mayer Barbosa, 29.135.235-2; Jovane Ferreira Gaiozo 26.618.716-X; Robson José Rosa 23.136.755-7; Haron Cavalcante de Lima, 23.689.760-3; Wesley Luiz Miranda Silva 48652972-1.
nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da fase Diretoria de Ensino, da Etapa I da Categoria Infantil dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizado no dia de 28-5-2024, das 8h30 às 13:30h, conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.
Nome: RG
Antônio Carlos Andrade melo 18596918-9; Francis Vinícius dos Santos Faria 44.316.671-7; Fernanda Camargo de Campos 26.532.662-x; Carlos Renato Augusto 9.964.676-6; Jovane Ferreira Gaiozo 26.618.716-X; Haron Cavalcante de Lima, 23.689.760-3.

Edital – Convocação para Sessão de Alocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral

27-05-24

Publicado na Edição de 27 de Maio de 2024 – Caderno Executivo – Seção Negócios Públicos

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Edital – Convocação para Sessão de Alocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral.
O Dirigente Regional de Ensino CONVOCA, nos termos do Decreto n° 66.799/2022,da Resolução SEDUC nº 71/2023, da Resolução SEDUC nº 72/2023, da Portaria CGRH 03, de 18/01/2024 alterada pela Portaria CGRH 05 de 22/01/24 e Portaria CGRH 08, de 30-01-2024, os docentes das Categorias A e Categoria F, faixas II e III, inscritos conforme Edital de credenciamento inicial para atuação no Programa Ensino Integral em 2024, publicado no DOE de 12/12/2023 e retificação publicada no DOE de 15/12/2023, os Candidatos inscritos para a função docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral, classificação final pós recurso, publicada no Site da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá em 18 de dezembro de 2023, os Contratados e os Candidatos à Contratação inscritos para a função docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral- LISTÃO VUNESP-PÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL-HABILITADOS e LISTÃO VUNESP-PÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL-QUALIFICADOS, classificação publicada no EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023) pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SEDUC nº 78, de 17/10/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 18/10/2022, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, para fins de contratação temporária, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, disponível no Portal de Concursos Públicos do Estado (www.concursopublico.sp.gov.br) e nos sites da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br) e da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), para sessão de alocação de vagas e adesão ao Programa Ensino Integral, em Regime de Dedicação Exclusiva- RDE, conforme segue:

1- Da alocação:

I-Do local das sessões de alocação:

Todas as sessões de alocação ocorrerão, PRESENCIALMENTE E O CANDIDATO DEVERÁ COMPARECER COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, no seguinte local:
Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá/SP.

2- Do cronograma.

2.1. Candidatos do Credenciamento Inicial para atuação no PEI 2024-Categorias A, F e Candidatos do Listão Vunesp- HABILITADOS-Pós determinação Judicial-Contratados e Candidatos à Contratação.

Data: 28/05/2024-Terça-feira às 09:00h

2.2. Candidatos do Listão Vunesp- QUALIFICADOS-Pós determinação Judicial-Contratados e Candidatos à Contratação.

Data: 28/05/2024-Terça-feira às 14:00h

3– Das disposições para alocação e designação:
3.1-Para alocação:
No momento da alocação o candidato deverá apresentar:
a) Documentos pessoais- RG e CPF
b) Declaração de tempo de magistério/atestado de experiência profissional no magistério.
c) Diploma de licenciatura plena e seu respectivo histórico escolar;
d) Declaração ou Atestado de Matrícula do curso de licenciatura plena e seu respectivo histórico escolar, acompanhado de declaração de efetiva frequência ao referido atualizado e com a informação da data de conclusão do último semestre cursado, cujos documentos devem ser expedidos pela instituição de ensino superior e atualizados com data retroativa de no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da final da inscrição;
e) Diploma de bacharelado ou tecnólogo e seu respectivo histórico escolar.
f) Declaração ou Atestado de Matrícula do curso de bacharelado, ou ainda, de tecnólogo, e seu respectivo histórico escolar, acompanhado de declaração de efetiva frequência ao referido atualizado e com a informação da data de conclusão do último semestre cursado, cujos documentos devem ser expedidos pela instituição de ensino superior e atualizados com data retrativa de no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da final da inscrição;

3.2- Para abertura de contrato na Unidade Escolar de alocação:
A relação de documentos para abertura de contrato dos candidatos seguirá o disposto na Portaria CGRH 03 de 18/01/24, conforme segue:
I – Atestado admissional expedido por médico do trabalho contratado pela SEDUC, devidamente registrado, para fins de comprovação de boa saúde física e mental, declarando-o apto ao exercício da docência;
II – Declaração de próprio punho de que estará, ou não, em regime de acumulação de cargos/funções, sendo que, em caso positivo, deverá ser previamente publicado o ato decisório de acumulação legal, se assim caracterizada;
III – declaração de próprio punho de que possui ou não antecedentes de processo administrativo disciplinar no qual tenha sofrido penalidades;
IV – declarações de antecedentes criminais expedidas pela esfera estadual e federal;
V – Documentos pessoais comprovando:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) ser maior de 18 anos (apresentação de RG original);
c) estar em dia com as obrigações militares (apresentação de certificado de reservista);
d) estar em dia com a Justiça Eleitoral (apresentação de título de eleitor e últimos comprovantes de votação/justificação);
e) estar cadastrado como pessoa física (apresentação de CPF);
f) inscrição no PIS – (Programa de Integração Social);
g) comprovante de residência;
h) escolaridade:
I – Diploma de licenciatura plena e seu respectivo histórico escolar;
II – Declaração ou Atestado de Matrícula do curso de licenciatura plena e seu respectivo histórico escolar, acompanhado de declaração de efetiva frequência ao referido atualizado e com a informação da data de conclusão do último semestre cursado, cujos documentos devem ser expedidos pela instituição de ensino superior e atualizados com data retrativa de no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da final da inscrição;
III – Diploma de bacharelado ou tecnólogo e seu respectivo histórico escolar;
IV – Certificado de curso do Programa Especial de Formação Docente, acompanhado do Diploma de bacharelado ou tecnólogo e seu respectivo histórico escolar;
V – Declaração ou Atestado de Matrícula do curso de licenciatura plena, ou de bacharelado, ou ainda, de tecnólogo, e seu respectivo histórico escolar, acompanhado de declaração de efetiva frequência ao referido atualizado e com a informação da data de conclusão do último semestre cursado, cujos documentos devem ser expedidos pela instituição de ensino superior e atualizados com data retrativa de no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da final da inscrição;
4- No momento da contratação, o candidato deverá apresentar os documentos originais e as cópias correspondentes.
5- A ausência de qualquer um desses documentos ou declarações impossibilitará a abertura do contrato.
6- Segundo o disposto no §5º da Resolução SEDUC 74/2023: “A atribuição de aulas da disciplina de Educação Física, em observância à Lei estadual nº 11.361/2003, será efetuada apenas a docentes e candidatos devidamente habilitados, portadores de diploma de licenciatura plena nessa disciplina, devendo apresentar prova do registro profissional obtido no Sistema CONFEF/CREF, de acordo com o que estabelece o artigo 1º da Lei federal 9.696/1998.”
7. É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a exatidão das declarações bem como a regularidade de documentos.
8. Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado no momento da seleção, o candidato será eliminado do processo.
9. A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente à designação do servidor, acarretarão a anulação da designação e a devolução dos valores recebidos indevidamente.
10. As vagas serão disponibilizadas no site da Diretoria de Ensino, podendo sofrer alterações por motivo de incorreções ou por alteração no módulo da escola.
11- Os profissionais que já se encontram designados junto ao Programas Ensino Integral não poderão mudar de Unidade PEI, conforme §8º do Artigo 9º da Resolução 72/2023: “Para assegurar a estabilidade na composição do quadro de pessoal, não haverá transferência entre unidades escolares do Programa durante o ano letivo(..).”
12- Não poderão participar da alocação os candidatos que se enquadrem nas condições, dispostas no artigo 6º da Resolução SEDUC 72/2023 e artigo 8º da Portaria CGRH 03 de 18-01-24.

COMUNICADO DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO – DPME

27-05-24

Publicado na Edição de 27 de Maio de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal

COMUNICADO DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO – DPME

 

 

Processo Seletivo Simplificado – Agente de Organização Escolar – Classificação GERAL

24-05-24

Publicado na Edição de 24 de Maio de 2024 – Caderno Executivo – Seção Negócios Públicos

Processo Seletivo Simplificado Classificação GERAL
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Agente de Organização Escolar

Classificação GERAL
CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO (SEM ABREVIAÇÕES) PONTOS

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO (SEM ABREVIAÇÕES) PONTOS
1 Elaine Masseno de Pinho Faria 40
2 Ana Luiza Barboza Dias Netto 40
3 Valquiria Ribeiro Gonçalves 39
4 Eduarda Zangrandi Silva 39
5 Andressa dos Santos 39
6 Karina Aparecida da Silva 39
7 Alexsandro Zeferino Caldeira 39
8 Marcilia Aparecida de Lima Ferrer Pereira 39
9 Iamara Costa Caldeira Ramos 39
10 Raquel Da Silva Souza 39
11 Simone de Oliveira Cordeiro 39
12 Miguel Pena Amorim 39
13 Katia Cilene da Silva Mendes 39
14 Elaine Cristina Gonçalves 39
15 Yasmin Diniz Costa 39
16 Kauã José Palma da Silva 38
17 Paula Tábata Bernardino 38
18 Milena Conceição Da Luz Galvão Cesar 38
19 Roseli Aparecida de Almeida 38
20 Maira Barbosa Togeiro Gonçalves 38
21 Giovanna Simoes Nunes Gonçalves 38
22 Willem Faria Motta 38
23 Jonata Filheiro Lima 38
24 Erika Adriano Silva Dos Santos 38
25 Pedro Rodolfo Pedroso Togeiro Pereira 38
26 Ana Luiza de Carvalho Motta 38
27 Karen Melissa de Oliveira 38
28 Ana Flávia Alves da Silva 38
29 Isabella Moreno 38
30 Julia Elisabete Bartholomei da Silva 38
31 Gustavo Gomes de Araujo 38
32 lana De Fatima Custodio De Campos 37
33 Luciana Pacheco Ramos 37
34 Ana Claudia de Oliveira Martins 37
35 Sara Maria Ribeiro da Silva Lopes 37
36 Eduardo Vinicius Pereira Antunes 37
37 Claudionor Pereira da Silva 37
38 Flavio De Freitas Teixeira 37
39 Roseli da Silva Mineiro 37
40 Raphael da silva Bastos 37
41 Juliana Stefany Campos de Souza 37
42 Claudice dos Santos 37
43 Orminda Adriana Nogueira de Matos 37
44 Maria Paula de Castro Midões 37
45 Julia Costa Dias da Silva 37
46 Victor Rodrigues da Conceição 37
47 Karolina Ferreira de Carvalho 37
48 Luiz Eduardo da Mota Lemos 37
49 Evelin Andrei Leite Batista 37
50 Rafaela Leandra de Oliveira 37
51 Lizianne Kirley Prado da Silva 37
52 Lucas Monteiro Pinto de Amorim 37
53 Wenner Faria Motta 37
54 Victor Augusto da Silva 37
55 Karen Amanda Alves de Paula 37
56 Juciara Gonçalves Mota de Oliveira 37
57 Joziane de Paula Mota 37
58 Thayná Bueno de Carvalho Santos 37
59 Diego dos Santos Braga 37
60 Márcio José de Siqueira Carvalho 37
61 Millene De Almeida Pires 37
62 Ana Caroline Rodrigues Capucho 37
63 Caio Pacheco Prota da silva 36
64 Ana Carolina de Oliveira Capucho Ramos 36
65 Luis Felipe Gonçalves de Lélis 36
66 Bruna Apolinário Silva 36
67 Ana Julia das GRaças Carvalho 36
68 Luana Karoline Lima Costa 36
69 Samuel Francisco Henrique Maciel 36
70 Juliana Leite Fernandes de Toledo 36
71 Priscila Daiana Ribeiro Paulino 36
72 Thaís Carolina Guedes 36
73 Talita Mariane Leite 36
74 Tamiris Gomes Moreira 36
75 Débora Aguiar Pinto 36
76 Lucimara da Rocha Lima 36
77 leticia kelly da silva moreira 36
78 Aparecida Galvão Da Mota Vicente 36
79 Marcelo Antonio Geraldo Catapreta 36
80 Fabrício da Silva Prado 36
81 Roberta Grundler Ribeiro 36
82 Gabriele Piedade Gonçalves 36
83 Lucas Teixeira Xavier 36
84 Paulo Victor Souza Ramos 36
85 Matheus Moreira Lemes 36
86 Maria Augusta De Souza Motta Oliveira 36
87 Maria Renata Monteiro 36
88 Selma Regina da Silva 36
89 André Carlos de Toledo 36
90 Welsimer Fernandes Reis Junior 36
91 Wagno gabriel piorino ribeiro 36
92 Roberta Aline De Matos 36
93 João Paulo Cavalca dos Santos 36
94 Raissa Roberta Oliveira de Carvalho 36
95 Raquel Fernanda Matias 36
96 Dárian Mariah Oliveira Da Silva Pacheco 36
97 Ana Isabelli Braga Pereira 36
98 Nycolas Filipe de Matos Abreu 36
99 Giovanna Aline de Matos Carvalho 36
100 Nayara Aires de Oliveira 36
101 Rosângela Lemes Barbosa da Silva 36
102 Geovana Schineider dos Santos Bulhões 36
103 Patricia Guimarães De Lima 36
104 Sabrina Monalisa Nascimento Faria 36
105 Gabriele Rodrigues Capucho 36
106 Douglas Henrique Florentino Braziliense 36
107 Anna Paula Camargo de Oliveira Gomes 35
108 Jennifer Mayara Vilela de Magalhães Olimpio 35
109 Juliana Aparecida Palandi Quirino 35
110 Suelem Aparecida De França Sampaio 35
111 Adrian Wander de Oliveira Medeiros 35
112 Joissy da Silva Luciano Santos 35
113 Suelen rosa da silva machado 35
114 Raphael Felipe da Silva Ferreira Lima 35
115 Lury Kamylly Rosa 35
116 Ana Flavia da Costa Prina Quintanilha 35
117 Caroline Martins Leite Braga 35
118 Aline Moreira da Silva Valentim 35
119 Lucimary Marques Lacerda De Oliveira 35
120 julia gomes barbosa 35
121 Maria Isabel de Souza 35
122 Lourdes Aparecida de Araújo 35
123 Hamanda Cavalcante de Lima 35
124 Lorane Venancio Lourenço 35
125 Daiana de Fátima Evangelista Florentino 35
126 Maria Eduarda Bueno Mimoso 35
127 Ana Clara Brandão Pimentel 35
128 Lucas de Carvalho Freitas 35
129 Leyla Cristina D’Avila Lopes 35
130 Rubiana Aparecida Jorge da Costa 35
131 Paulo Victor de Andrade Santos Freire 35
132 Estela Mariana da Silva Medeiros 35
133 Hilary Martins de Almeida 35
134 Jéssica Bittencourt Carvalho Chagas Faria 35
135 Grace Hellen Lima dos Santos 35
136 Jéssica Maria de Souza e Lima Rodrigues 35
137 Gustavo Togeiro Bastos Ferreira 35
138 André Luiz Braga Júnior 35
139 Ícaro Dias Reis Carvalho 35
140 Paulo Genesio de Barbaresco Sturiom Neto 35
141 Diogo Grundler Borges Castilho 35
142 Samuel de Sa Silva 35
143 Rosana da Silva Queiroz 35
144 Simone Aparecida de Souza da Motta 35
145 Josiele Alves Fiorelli Ramos 35
146 Victor Pereira Danzi Marcondes 35
147 Camila Cardoso Monteiro de Oliveira 35
148 Ana Lúcia de Souza Motta 35
149 Ana Carolina de Oliveira 35
150 Giselle Alves de Oliveira 35
151 Ana Paula de Carvalho Rocha 35
152 Daniele Cristina Sabino Ribeiro 35
153 Fernanda Tavolaro Rodrigues 35
154 Glaucia Aparecida de Carvalho Silva Nascimento 35
155 Sophia Pereira Rodrigues 35
156 Gislene Maria Da Guia 35
157 Júlia Aparecida Fernandes Custódio 35
158 Daniela Gonçalvez de Freitas Ribeiro 34
159 Ingrid Carolayne Moreira Goncalves 34
160 Bárbara Ricciardi Bernardes 34
161 Michele Valério do Prado Batista Espíndola 34
162 Gilsymeire Batista Espíndola da Silva 34
163 Maria Eduarda Chagas Ferreira 34
164 Anna Luiza Camargo De Oliveira Gomes 34
165 Angélica Mendonça Lopes 34
166 Denis Augusto da Silva Pontífice de Oliveira 34
167 Juliana Aparecida Ferreira Dias 34
168 Bruna Coutinho leite 34
169 Izabel Cristina Pimentel (PCD) 34
170 Merilene Lucia Visoto 34
171 Camila Rodrigues Alvarenga 34
172 Denis de Oliveira flor 34
173 Jamila de Souza e Silva 34
174 Carlos Alexandre Martins Nicolino 34
175 Laís Vieira Bastos 34
176 Andressa Vieira Pereira Melo Souza 34
177 Lúrian Dariane Monteiro Bento 34
178 giovana Rita Teixeira Pereira 34
179 Priscila Evellin Rebelo Guimarães 34
180 Mariana Guimarães Mollica Prado dos Santos 34
181 Gabriel Nicolas Antunes Ferreira da Silva 34
182 Yasmin Adolfo Martins 34
183 Pamela Adolfo Soares Gonçalves 34
184 Mariah Horrana De Souza Silva 34
185 Fernanda Cristina Custódio da Silva 34
186 Gábrio Colósimo Moreira 34
187 Maria Fernanda de Souza Picchi 34
188 Maria Eduarda Henrique Bernardes 34
189 Flaviane Aparecida de Lima Souza 34
190 Gilmara Vanessa Ribeiro Alves 34
191 Liriel Cawane dos Santos Machado da Silva 34
192 Gisely dos Santos Machado 34
193 Joseane Dos Santos Machado Darlan 34
194 Geysa Sthefany dos Santos Machado da Silva 34
195 Francislaine da Silva Santos 34
196 Maria Letícia Domingos Silva 34
197 Solange Aparecida domingos 34
198 Monique Ellen da Silva Moreira 34
199 Matheus Jose Eleuterio Capucho 34
200 Yasmim Papini Moulin Ferreira 34
201 Vinicius Alves dos Santos 34
202 Vitória Maria da Silva 34
203 izabel Cristina Lemes 34
204 Lubia Alves de Siqueira 34
205 Átila Aluísio de Almeida Ramos 34
206 Liz Verônica Maciel 34
207 Gustavo Henrique Lopes de Souza 34
208 Isley Papini Moulin Ferreira 34
209 Roseli Soares da Silva Galvao 34
210 Marcia Alves Pereira de Paula 34
211 Isabel Cristina do Prado 34
212 Adelaide Aparecida Teixeira Corrêa 34
213 Mary Betti de Azevedo Leonel 34
214 Enivaldo de oliveira Silva 34
215 Kauan Da Silva Bueno 34
216 Reginalva dos Santos Vasconcelos 34
217 Alessandro da Cunha Costa 34
218 Bruno Coelho da Silva 34
219 Hanelyse Cristine Jesus da Silva 34
220 Letícia Helen da Silva 34
221 Angelica da Silva Carmargo 34
222 Tábata Matinalia Da Cunha Matos 34
223 Nicolas Andreas Galvao da Silva 34
224 Rayane Gabrielle de Souza 34
225 Ana Julia Barbosa Farabello 34
226 Caio Grundler Borges Castilho 34
227 Thayla da Costa Silva 34
228 Filipe Camargo Silva de Oliveira 34
229 Maria Eduarda Oliveira Rosa 34
230 Allan Thiago Nicacio Da Silva 34
231 Rosemara Alves De Paula Oliveira 34
232 Luciana Luiza Senna de Paula 34
233 Melissa nycoli de matos abreu 34
234 João Paulo dos Santos Souza 34
235 Márcia Diniz Ramos 34
236 Cauê Gonçalves Miranda 33
237 Nicolly de Oliveira Alcântara 33
238 Wanderley Rodrigo Fogaça Marucco 33
239 Maria Lara Cardoso Araujo 33
240 Victória Stefania Aparecida de Paula 33
241 Rita de Cássia da Silva 33
242 Graziella akemi shiroyama 33
243 Jennifer Vieira Mota 33
244 Larissa Cristina da Silva 33
245 Nayara Herminia Ferreira dos Santos 33
246 Wesley Felipe Macedo de Oliveira 33
247 Vanessa Eugênia de Paula Barbosa 33
248 Fernando Henrique Cotta dos Santos 33
249 Maria Paula dos Santos Gonçalves de Castro 33
250 Jeniffer Vitória de Paula Barbosa 33
251 Mathias Augusto Cardoso Afonso 33
252 Daniele da Silva Oliveira Pereira 33
253 Deliame lazara souza dos santos 33
254 Thalis Vinicius Florencio de Barros 33
255 Gabriela Nunes Arantes do Prado 33
256 Júlia Karoline Teodoro Monteiro da Silva 33
257 Andreza Rosa dos Santos 33
258 Amanda Ramos do Nascimento Isoldi 33
259 Taciana Sousa de Oliveira 33
260 Aline Rodrigues Ribeiro 33
261 Camila Amorim Pereira 33
262 Maria Eduarda de Moraes Ribeiro 33
263 Sheila Aparecida Adolfo Nicolino 33
264 Vitoria Adolfo Rocha Silva 33
265 Paloma Cristina Moreira da Silva Valentim 33
266 Amadeu Jean Bernardes 33
267 Flavia Aparecida Zamboli Correa 33
268 Lucas de Jesus Andrade 33
269 Sauan Nikolas Galhardo Ferraz 33
270 Regina Aparecida Da Silva 33
271 Anna Giulia Vasconcellos Ferraz 33
272 Maria Antunieta Ishida Ferreira 33
273 Wallace Hubert Domingos Silva 33
274 Vitória Patrícia Aparecida Gonçalves 33
275 Victoria Caroline Vasconcellos Pereira 33
276 Gleiciane dos santos lima 33
277 Lucilene Vargas Malerba Fernandes 33
278 Vinicius José da Motta 33
279 Rogeria Cristina de Carvalho 33
280 Alessandra Oliveira Martins Perez 33
281 Beatriz Ariadne Diniz Alves 33
282 Ana Lúcia Oliveira de Jesus 33
283 Amanda Ingrithy Caroline Silva Barbosa 33
284 Deise Barros da Silva 33
285 Cristina de Cássia Pereira 33
286 Elisa Gonçalves Corrêa 33
287 Debora florentino 33
288 Ananda Carolina Vicente de Oliveira 33
289 Luciano Benedito Maduro da Silva 33
290 Ingrid Gomes ávila 33
291 Carlos Henrique dos Santos Pelegrine Duarte 33
292 Patricia Gaspar 33
293 Rafaela Cristina Rocha Pereira 32
294 Tassiane Moreira do Nascimento 32
295 Mayara Quintanilha Barcelos 32
296 jeniffer santana dos santos 32
297 Kaique santos Macedo 32
298 poliana da silva lopes 32
299 Ana Caroline Gomes De Andrade 32
300 Patricia Rodrigues Felipe 32
301 Daphinne Ventura Rosa 32
302 Washington machado chagas 32
303 Thalys Oliveira da Silva 32
304 Iara Martins Pereira Joanny 32
305 Leticia da Silva Ramos 32
306 Victoria Floripes Tavares de Almeida Santos 32
307 Tamine Micheli de Souza 32
308 Zayne Mariano Nunes 32
309 Mônica Ferreira Gaiozo 32
310 Mirela Talyta da Costa Prado Pinto 32
311 Juliana Salles 32
312 Hosana Nascimento da Silva Reis 32
313 Carolina Barbuy Moura 32
314 Maria Carolina Zangrandi Guimarães Raymundo 32
315 Michael Douglas Da Silva 32
316 Heloísa Helena Silva Gaia 32
317 Ana Luiza Reis Pamplona 32
318 Daniel Francisco Salvador 32
319 Caio tadeu moraes de paula 32
320 Cristiano Carlos Carpinetti 32
321 Ivoni Antônia Purcino 32
322 Marieni aparecida do Amaral lamas 32
323 Rosiane Leite da Silva 32
324 Jonata Cristiano Benedito da Silva 32
325 Natally da Silva 32
326 Giovana Fernandes 32
327 Carolina Pires Arantes Pimentel 32
328 Victória Guedes dos Santos Silva 32
329 Jéssica Henrique Bernardes 32
330 Luiz Felipe Dos Santos Viana 32
331 Thabata Alexia Monteiro Ferreira de Andrade 32
332 Ana Clara da Silva Laurentino 32
333 Ana Paula De Oliveira 32
334 Raitt Alves de Carvalho Junior 32
335 Maria Eduarda Auxiliadora Batista 32
336 Gabriela dos Santos Rodrigues 32
337 ana clara ribeiro dos santos 32
338 Daniela Gomes Raimundo 32
339 ana carolina dos santos do prado silva 32
340 Tayná Laissa Jeremias 32
341 Cristiana Aparecida Teodoro 32
342 Thomás Pereira ramos 32
343 Francini dos Santos Alves 32
344 Maria Eduarda Gregorio Arlindo Dias 32
345 Leandro Amara De Souza 32
346 Breno Rafael Gomes da Silva 32
347 Crislâine da Silva Batista 32
348 Thales Augusto De Matos Ribeiro 32
349 Mariane Cristine de Souza Anacleto 32
350 Amanda Isabele Vicente de Oliveira 32
351 Andressa da Silva 32
352 Ederson Duarte Moreira 32
353 Rita de Cássia Souza Ferreira 32
354 Maria Rita Silva Castro 31
355 Vitoria Aparecida da Silva 31
356 Taynara Aparecida Da Cruz 31
357 Cleidy Regiane Pereira Leandro 31
358 Grasiele Cristine Pereira Leandro 31
359 Jorge Luiz Tavares de Souza 31
360 Juliana Bueno Sodero Souza 31
361 Maria Júlia Barbosa Moreira 31
362 Lavínia giuponi dos Santos 31
363 Patricia Marcondes Valentim 31
364 Raiane Cristina Ramos Estevam 31
365 Lucas Fonseca Neves 31
366 Gabriela Renata de Paiva Ferreira Chicarino 31
367 Angelina de Lourdes Nunes Saturnino 31
368 Cassia Marceli De Mattos Vieira 31
369 Miguel de Oliveira Carneiro Guedes Bueno 31
370 Silvia Vaz Leite 31
371 Silvana Maria Magalhães Jofre 31
372 Viviane Regina Giuponi Dos Santos 31
373 Maria Eduarda Do Nascimento Da Silva 31
374 Robson Luiz Soares Gonçalves 31
375 Joana Coelho dos Reis Lopes 31
376 Thalyta de Azevedo Reis dos Santos 31
377 Fausto Arneiro Magalhães 31
378 Antônio Sazuki Yamanaka Silva. 31
379 Nicolas Henrique Perez Da Silva 31
380 Elton Silas Lemes 31
381 Viviani Aparecida Ferreira da Silva 31
382 Douglas Cintra Rocha 31
383 Vanessa Helena Linhares 31
384 Eliézer Pereira Silvestre 31
385 Nathalia Goes Da Silva Valente Felipe 31
386 Lianderson Góes da Silva Valente 31
387 Alessandra de Cassia campos silva 31
388 Ana Carolina da Costa Moreira 31
389 Luis Gustavo Cabral da Cruz 31
390 Melissa Vital da Silva 31
391 Hellen Cristina Vilela Pereira 31
392 Karla Veronica costa de carvalho 31
393 Helly Benedita De Souza 31
394 Mariana da conceição Maximiano da costa 31
395 Filipe dos Santos Visoto Vieira 31
396 Lucélia Alves Dos Santos 31
397 rafael pedroso togeiro pereira 31
398 Renata Aparecida de Araújo Silva 31
399 Patrícia Aparecida Rodrigues de Sales 31
400 Amanda nunes ribeiro da silva 31
401 Patricia Fabiane Carpinetti da Silva 31
402 Viviano Dos Reis Cruz 31
403 Ana Flávia Cardeal Rocha 31
404 Adriana Galhardo Gomes da Silva 31
405 Ana Carolina Ramos Pereira 31
406 Liliane Ribeiro lauro 31
407 Marcos Henrique Visoto Brandão da Silva 31
408 Carine Albertino da Silva Vasconcellos 31
409 Tereza Barboza 31
410 Luiz Fernando Teixeira Junior 31
411 Vinicius da Costa de Carvalho 31
412 Gabrielle Diniz Goulart Leite 31
413 Ana Flávia Teodoro Coelho 31
414 Jean Gilberth Franco Mendes 31
415 Maria Júlia França Silva 31
416 André Luiz de Castro Medina 31
417 Gabriel Nogueira Corbage de Freitas Figueiredo 30
418 Erica Cardoso dos Santos 30
419 Najla Marcaccini 30
420 Adriana do Sacramento Cruz Alto 30
421 Leonel Pereira de Faria 30
422 Maria Elis Magalhães da Fonseca Silva 30
423 marta cristina jose dobosz ferreira 30
424 Rosangela dos Santos Mota campos 30
425 Simoni Mota dos Santos 30
426 Amanda da Silva Pereira 30
427 Pedro Carlos Adolfo 30
428 Daniela Mônica de Paiva 30
429 Thiago Iba Guimarães 30
430 Luis Miguel de Assis Farias 30
431 Miguel Albuquerque Rocha 30
432 Marcos Felipe Gronenschild 30
433 Greiciele da Cruz Pontes 30
434 Fabíola Campos berton dos Santos 30
435 Patricia de Carvalho 30
436 Guilherme Henrique de Araujo 30
437 Simone Aparecida Germano 30
438 Polyana Aparecida Silva Rodrigues Rocha 30
439 Person Vitorino Pereira 30
440 Claudia de Oliveira Medeiros 30
441 Gabriela Toledo dos Santos 30
442 Giovana Aparecida Tereza França 30
443 Angela Cristiane da Silva Rocha 30
444 Érica Da Silva Clemente 30
445 Hugo D Oliveira Junior 30
446 Marina batista dos Santos Rocha 30
447 Patrícia Rodrigues de Souza Benedito 30
448 Gabriel Correa Paes 30
449 José Renato de Carvalho Filho 30
450 Vitória Juliana Aparecida da Guia 30
451 Marisa Helena De Souza 30
452 Geovanna cristina da silva 30
453 Rubenita aparecida cardoso mejias 30
454 Caroline Natacha dos Reis 30
455 Aline Maria Oliveira de Moraes 30
456 Maria Aparecida de Melo Souza 30
457 Andreza Maceno Guedes Soares 30
458 Rosangela Aparecida de Oliveira 30
459 Suellyn Gonçalves Ribeiro Paes 30
460 João Gabriel Siqueira Jeronymo 30
461 Alexsandro Claro dos Santos 30
462 Débora Pricila Lucia Jovino de Freitas 30
463 Ana Paula Gonçalves Reis 30
464 Dayane de Oliveira Rosa 30
465 Simoni Aparecida Simão da silva 30
466 Adryelly Elizabeth prado da Silva 30
467 Ana Louise Moreira Costa 30
468 Kênia Da Silva 30
469 Marco Antonio Martins 30
470 Gabriel Francisco De Jesus Garcia 30
471 Tiago dos Santos Giorgino 30
472 Vanessa Kari Da Silva Moreira Arruda 30
473 Jonathan de Oliveira silva 30
474 Solange Maria Candida Gonçalves 30
475 Juvência Grilo 30
476 Vanessa dos Santos Gomes 29
477 Cristiane Aparecida Felisardo Guimarães 29
478 Juslei Carvalho Cardoso 29
479 Leticia Vitória Paixão Gomes 29
480 Felipe Malveira 29
481 Darci dos Santos Junior 29
482 Samara cristynee dos santos 29
483 Fernanda Aparecida de Souza 29
484 Lúcia Helena Aparecida de Oliveira 29
485 Cristiana Ferreira Marques de Carvalho 29
486 Nicolas Di Carlo Silanzzi Pellizer 29
487 Maria Eduarda Torres Vicente 29
488 Luciana Aparecida da Silva 29
489 Alexandre de Andrade Rodrigues Junior 29
490 Manuelli Fernandes dos Santos 29
491 Rosilene Aparecida da Silva Rodrigues 29
492 Luan Gabriel Fialho Costa 29
493 Solange Sampaio da Silva Fernandes 29
494 Vanessa Cristina Barbosa Da Silva Leite 29
495 Tailan Maciel da Silva 29
496 Elísia Oliveira Ramos da Silva 29
497 José Ricardo Fonseca Galdino 29
498 Jenifer mariane ribeiro de campos escudeiro 29
499 Ana Paula Rodrigues Monteiro 29
500 Kamilly Eduarda Ferreira 29
501 Kesia Pereira da Silva 29
502 Nathalia vieira de castro 29
503 Carlos Alexandre Fernandes de Souza Oliveira 29
504 Erica Aparecida Espindola 29
505 Iago Da Costa Vaz 29
506 Samira Alves de Toledo 29
507 Camila dos Santos Pinheiro 29
508 Natalyn Aguilar dos Santos 29
509 Elane do amaral 29
510 Gabrieli aparecida da Silva Romão 29
511 Rita de Cássia Santiago 29
512 Tatiane Adriana da Silva Gonçalves 29
513 Pedrine Elizei 29
514 Gabriel Henrique Quintanilha da silva 29
515 Mariana Marques Carneiro dos Santos 29
516 Isabela nunes medeiros marcilio 29
517 Lara Gabriela Ferreira de Souza 29
518 Natalina da Conceição Inácio 29
519 Adriana de França Oliveira 29
520 Edmara Sanches Manfroi 29
521 Wagner Luis Soares Machado 29
522 Kate dos Santos Barbosa 29
523 Geovana Aparecida Bueno 29
524 Marcos Rogerio Cruz Ferreira 29
525 Andreia Elaine de Carvalho 29
526 Mirela Elizabete Conceição Gerônimo 29
527 Rafaella Cristina Diniz de Faria 29
528 Raquel Pereira silvestre 29
529 Paula Cristina dos Santos Moraes e Silva 29
530 Millena aparecida dos Santos coelho 29
531 Eder Henrique Ribeiro 29
532 Francine Kelly Mendonça 29
533 Edisa Brandão da Silva 28
534 Naiara Aparecida Ribeiro da Silva 28
535 Debora Silva Macedo De Souza Oliveira 28
536 Laís Luisa Gonçalvês Corrêa Garcia 28
537 Naara Chaves Moraes 28
538 Angelica Aparecida dos Santos Siqueira 28
539 Maria Maynara da Silva Izidoro 28
540 Elen Jaita Paula de siqueira 28
541 Ana Carolina Gonçalves silva 28
542 Regiane Ferreira de Almeida 28
543 Débora Sotenos Costa 28
544 Jessica Vaz Siqueira 28
545 Samuel Casemiro Bento dos Santos 28
546 Karolyne Lopes Ferreira 28
547 Renata Aparecida Corrêa de Toledo 28
548 Thaynara Aparecida Bassanelli Alves 28
549 Raiane Rafaelen Aparecida de Oliveira 28
550 Camila de Freitas Elino Guedes 28
551 Michele aparecida Guimarães espindola 28
552 Carla Daniele Moreira da Silva fortunato 28
553 Priscila de Paula torres carvalho 28
554 Naomi Nasimento 28
555 José Henrique da Silva 28
556 Ana Karen Gonçalves Rosa 28
557 Rodrigo Ambrózio Magalhães 28
558 Liliane Oliveira Ramos 28
559 Marcia Maria de Oliveira 28
560 Marcia Cecilia Ferreira 28
561 Vitoria Alvarenga de Oliveira 28
562 Rosely Cardoso Balbino de Andrade Pontes 28
563 Luciana Rita de Andrade Pontes Mariano 28
564 Giovana Beatriz Dos Santos Cardoso 28
565 Silvana Goncalves dos Santos 28
566 Mário Augusto Gonçalves Ferreira 28
567 Stephany Flaviane Nascimento da Silva 28
568 Júlia Braga dos Santos 28
569 Juliana dos Santos Souza 28
570 Maria Karoline Ribeiro Silva 28
571 Ana Beatriz da Silva 28
572 Ana Cecília Pimentel da Cunha Braga 28
573 Elisângela Aparecida Fonseca da Costa 28
574 Livia Maria Lourenço de souza 28
575 Celio Lucio Barbosa 28
576 Daniele Paes Leme Rocha 28
577 Sirlene Maria dos santos 28
578 Gabriel Felipe de Oliveira Vieira 28
579 Ana Cláudia da Silvia Santos 28
580 Adriano Francisco Silva Tavares (PCD) 28
581 Anna Júlia Teodoro Lacerda 27
582 Adriana Freire Fernandes 27
583 Priscila Maia de Abreu Silva 27
584 Milena Estanislau da Silva 27
585 Bianca Rosa de Oliveira Trajano 27
586 Karolyn Alves Arneiro Rodrigues 27
587 Roseane Aparecida da Silva Santos 27
588 Silmara da Silva Oliveira 27
589 Andréa Aparecida da Silva 27
590 Rai José da Silva Santos 27
591 Isabela Mayara Cândido 27
592 Joice Regina Barbosa Carvalho 27
593 Maria Fernanda Alves de Souza 27
594 Zenilda Da Silva Monteiro Santos 27
595 Mariana Guimarães Montoro Morais 27
596 Ana Carolina Constantino Sabino 27
597 Janaina de Jesus Gomes de Siqueira 27
598 Cassiana Domingos Rosa 27
599 Ana Clara Alves de Souza 27
600 Diego Fabiano Teodoro 27
601 Jorge Luis de Godoy 27
602 Júlia Maria Faria Costa 27
603 Bruna Costa da Silva 27
604 Letícia Aguiar de Oliveira 27
605 Liliane Aguiar de Oliveira 27
606 Italo ferreira da costa 27
607 Camila Duarte de Toledo 27
608 Ana Clara Simões Villas Bôas 27
609 Júlia Karolyne De Oliveira Moreira 27
610 Elaine Cristina Gomes Silvério 27
611 Vinícius Monteiro Faria 27
612 Cassiane André de Souza 27
613 Talita Aparecida de Oliveira Nascimento Alexandre 27
614 Emely Rodrigues Gomes 27
615 Ursula rodrigues salves andrade 27
616 Sheila Patrícia de Souza Guida Azevedo 27
617 Marlene Aparecida de Almeida Vitorino 27
618 Elaine Cristina dos Santos Nogueira 27
619 Ana Cláudia Domingos 27
620 Paula Adriane dos Santos Prado de Lima 27
621 Vitoria Helena da Fonseca Fagundes 27
622 Marcia Maria Aparecida do Nascimento souza 27
623 Ana Lívia gomes do Nascimento 27
624 Emanuella Barreto leite valdez 27
625 Vitória Cristina Alves Jação 27
626 Andréa Rodrigues de Souza Siqueira 27
627 Calebe moises souza lima 27
628 Kauã Aurélio das graças Vidal 27
629 Raquel Andrade da cruz 27
630 Luana Uynara Candido Valente 27
631 Elaine Cristina de Carvalho 27
632 Natália Alves dos Santos Gonçalves 27
633 Cecília Prudente Ribeiro Santiago 27
634 Luzia Clara Dolher Ramos 27
635 Tatiane Cássia Dos Santos 27
636 Erika Raimundo de Oliveira 26
637 Daiane adolfo 26
638 Carla Cristina Noronha Souza Marques Da Rosa 26
639 Sabrina Mariele Ferreira 26
640 Fatima Helena Calaça De Moraes Mendes 26
641 Aline Cristina Carvalho de Godoy Santos 26
642 Paula Cristina Messias 26
643 Camila Aparecida de Jesus 26
644 Rodrigo Vargas De Souza 26
645 Alessandra Aparecida Silva 26
646 Desiree de Souza Carvalho 26
647 Bianca da Silva Rodrigues 26
648 Flávia Cristina de Moura Silva 26
649 Adriana Aparecida Ribeiro Viana361 26
650 Fabiula de fatima breves 26
651 Milena Ramos Braga 26
652 Luana Campos De Oliveira 26
653 Gabriel De Souza Monteiro 26
654 Josyele Isabel França da Silva Oliveira 26
655 Maria Nathana de Souza Silva 26
656 Jusley Caroline Cendretti 26
657 Fabiana Florencio Pinto 26
658 Thassiana Mara de Paula Castro 26
659 Diana Cristina de Amorim 26
660 Luis Gustavo de Carvalho Barros 26
661 Jacqueline Martins da Silva 26
662 Jaine Rodrigues de Souza 26
663 Ingrid Aparecida de Oliveira Gomes 26
664 Gabriela Quintanilha Silva nunes 26
665 Danielle Cassia Lima Giupponi 26
666 Natália Joyce Silva de Andrade 26
667 Bruna Rafaele Gomes Da Silva Rosa 26
668 Monique Aparecida Lopes Da Silva 26
669 Luiz Fernando De Oliveira Freire 26
670 Alessandra Vanessa Soares 26
671 Nilceia Ribeiro da Silva Chagas 26
672 Maria Jose Valério Dias 26
673 Patricia Mara da Silva Santos 26
674 Camila Goulart da Silva 26
675 Claudineia Souza de Oliveira 26
676 Regina Cristina de Almeida Vitorino de Moraes 26
677 Márcia da Silva Rodrigues 25
678 Maria Julia Alves de Araujo 25
679 Liandra Marques da Silva Palma 25
680 Edneia Aparecida dos Santos Pereira 25
681 Marcia Maria da Silva Gonzaga 25
682 Carla Marcela de Lima 25
683 kharis Alexandra Rodrigues Modulo 25
684 Valdinei siqueira lopes 25
685 Ivone Alves da Silva 25
686 Karian De Almeida Egydio 25
687 Livia Maria Aparecida Dos Santos 25
688 Silvana Barbosa Vasques 25
689 Raffael Ilgner Caetano Silva de Araújo 25
690 Wanderson Carneiro Pereira 25
691 Willian Arthur Pereira Cirilo Guedes 25
692 Maria Carolina Ferreira Silva 25
693 Rivair Costa Dos Santos 25
694 Paola Sabrina Aparecida Escudeiro da Silva 25
695 Luis Otávio Corrêa Santos 25
696 Marcela Monteiro De Oliveira 25
697 Lavínia Stephanie de Araújo 25
698 Rafael Conceição De Almeida 25
699 Maria do Carmo Cabral da Silva 25
700 Tatiele Ribeiro Figueiredo Ferreira 25
701 Geovana Oliveira Lourenço 25
702 Samanta Aparecida Castilho 25
703 Jaqueline souza ventura 25
704 Carla Roberta Silva 25
705 Mateus José Cardoso Afonso 25
706 Fernanda Gizele dos Santos Silva 25
707 Gabriela de Fátima da Silva Paulino Coelho 25
708 Daiane dos Santos Siqueira 25
709 Giovanna Helena Alves 25
710 Miguel Jose Leandro 25
711 Jakeline auxiliadora Silva 25
712 Larissa Alves Gonçalves 25
713 Mariane da Silva Follador 25
714 Joao pedro pereira correa 25
715 Edilaine Almeida Oliveira 25
716 Renata Cristina Ribeiro 25
717 Natália Fernanda da Silva Oliveira 25
718 Gabriel Rodrigues da Silva 25
719 Liliane Auxiliadora Vasconcellos Silva 25
720 Ronie De Oliveira Sergio 25
721 Ricardo Ferreira de Carvalho 25
722 Gabriela de Souza Silva 25
723 Maria Fernanda Silva de Siqueira 25
724 Janayna Bonno 25
725 Pedro de carvalho lima neto de jesus 25
726 Breno Alexandre Lima dos santos 25
727 Michelle Vieira França 25
728 Dalberty Marcos Souza Bravim 25
729 Leonardo Henrique do Nascimento 25
730 Barbara Larissa Nogueira Dos Santos De Souza 25
731 Juliana Mateus Peixoto 25
732 Luis Rodrigo de Oliveira 25
733 Vanessa Vieira Diniz Mendonça 25
734 Patrícia Ana Quintanilha da Silva Dias Nascimento 25
735 Paula Aparecida Dos Santos 25
736 Diego Pereira Dos Santos 25
737 Gleyce Camila de Oliveira Silva 25
738 Ana Júlia Domingos Castor 25
739 Ledyane Bueno De Oliveira Calderaro 25
740 Silvia Helena Gonçalves Da Rocha 25
741 Luciene Abigail Vaz de França Fiorelli 25
742 Érika Regina Damazio 25
743 Jucilene Cristina Rodrigues Batista 25
744 Regiane Dos Santos Marciano 24
745 Ana Cláudia Martins dos Santos 24
746 Ana Luiza De Jeus Mota 24
747 Geni Aparecida Alves Mendes 24
748 Larissa Ellen Guska Rodrigues 24
749 Cibele Cardeal da Silva Oliveira 24
750 Viviane Aparecida de Souza Santos 24
751 Vitória Karoline de Jesus 24
752 Letícia Tamilly Martins Ferreira 24
753 Vitoria Maria Ferreira Salvador Lemes 24
754 Gabriela Aparecida Motta 24
755 Larissa Telle Isidoro 24
756 Lívia Maria da Silva Abreu 24
757 Nair Nogueira Barbosa Ribeiro 24
758 Ingryd Vitotia Ferreira Margarido 24
759 Ana Laura Da Silva Pereira 24
760 Maria Fernanda Guimarães Dias 24
761 Isabel Marinho Ribeiro 24
762 Idaiana Fátima de morais 24
763 Jamilli Rafaela Amorim dos Santos 24
764 Patrícia Ferreira de Azevedo 24
765 Julen Vargas Marcelo 24
766 Nilce Cristina Silva Reis Vicente 24
767 Lidiane Aparecida Martins Loureno 24
768 Débora aparecida da Costa 24
769 Monique Ribeiro de Cerqueira Souza 24
770 Sabrina Grasiely Borges 24
771 Fabiane Cristine vitoriano lemes 24
772 Tatiani Cezario De Carvalho 24
773 Natacha da Silva Avelino Francisco 24
774 Jossiely Benedita Germano Silva 24
775 Ana Luiza Aquino Silva 24
776 Ana Paula Pedro Kuhn 24
777 Mirela Aparecida Rodrigues da Cunha 24
778 Tamires Farncine Batista de Araújo 24
779 Maressa Eduarda de Andrade Nogueira 24
780 Nathan Moreira Dos Santos 24
781 Gisele Maria de Lima Marcelino 24
782 Katherine Christine Prado de Oliveira 24
783 Thaisa Correia Soares de Souza 24
784 João André da Silva França 24
785 Ana Lara de Campos Oliveira Toledo 24
786 Lucas Matheus Dos Santos Da Silva 23
787 Daniela Renata Pinto de Araujo 23
788 Rosana Maria da Silva Siqueira 23
789 Yasmin Toledo Machado 23
790 Geovana Oliveira da Silva 23
791 Ana Paula Neves Martins Anacleto 23
792 Brena Felipe Adolfo de Souza 23
793 João Batista Pinto Barbosa 23
794 Jheni Mery Adolfo de Morais 23
795 Gabrielle Aimee Gonçalves Carvalho Core 23
796 Rodrigo Domingos da silva 23
797 Nívea Maria de Ataídes 23
798 Rayanní Antunes dos Santos 23
799 Sabrina Elza Aparecida Araujo Souza 23
800 Raquel Flávia Barbosa Simões 23
801 Cassiani Ernestino 23
802 Hamilton Robson da Silva 23
803 Bruno Guimarães Motta 23
804 Rafaela Santos Lopes da Silva 23
805 Jordania Siqueira Meirelles 23
806 Viviane Cristiny Santos Ferraz 23
807 Raquel da Graça Rodrigues Cotta dos Santos 23
808 Sheila Renata Gonçalves Rosa 23
809 Larissa Barbosa de Assis 23
810 Claudia Cristine Longo 23
811 Jeosafá Silva Nascimento 23
812 Sandra Dias Afonso 23
813 Claudia Ferreira Rodrigues 23
814 Natasha Yola Fagundes 23
815 Mirian Fernanda Ramos De Lima 23
816 Isabelcristinadasilvagoncalves 23
817 Sabrina Adrian da Silva Teodoro 23
818 Axaiel Farias Graciano De Oliveira 23
819 João Batista de Oliveira 23
820 Luiz Guilherme Fernandes Cardoso 23
821 Cristiana da Conceição Serafim 23
822 Francislara Cristina dos Passos nunes 23
823 Sonia Marcelo Braga 23
824 Analice Ramos Evangelista Martins 23
825 Jéssica de Oliveira dos Santos 23
826 Alane Cristina de 23
827 Aline de paula silva 22
828 Valdirene aparecida da Silva nunes 22
829 Nayani Chaves Moraes 22
830 Valeria Terezinha Soares de Azevedo 22
831 Rosana Aparecida Teixeira 22
832 Fabiana aparecida alves 22
833 Marcela Tatiana Gomes Mendes Oliveira 22
834 Josiane dayane leite dos santos 22
835 Carlos Roberto Alvarenga 22
836 Claudineia Barbosa Chagas 22
837 Vânia Luci Dias Benites 22
838 Beatriz Aparecida do Nascimento Severino 22
839 Elisabete Raposo Dias dos Reis 22
840 Daiane Silvino Mendes 22
841 Tiago Augusto da Silva 22
842 Abigail de Souza Pinto 22
843 Itala Marissa de Souza Custódio 22
844 Michel de Oliveira Santos 22
845 Vanessa Aparecida De Siqueira Lopes 22
846 Vanderlei Luiz Neto 22
847 Noemi Teixeira 22
848 Eduardo Augusto de Carvalho 22
849 Vera Clarice Quintas da Silva 22
850 Mauricio Osorio de Miranda 22
851 Maria Victória Gonçalves Oliveira Paixão 22
852 Natanael Elias Carvalho monteiro 22
853 Zoraia Auxiliadora de Jesus 22
854 Gabriela de Oliveira Toledo 22
855 Gabrielle Caramelo Ercolin 22
856 Marcos Rogerio Figueiredo 22
857 Mariana Ribeira Cardoso Sodero 22
858 Viviane Cristina Nazário dos Santos 22
859 Leandra Patrícia dos Santos Borges 22
860 Paula Andréia Soares Machado 22
861 Hugo alves passos 22
862 Denise Maria de Souza Silva 22
863 MilenaFatima dos Santos 22
864 Taina Cristina Gouvêa Ramos 22
865 Conceição Aparecida Serafim 22
866 Jaqueline Helena Fernandes Marciano 22
867 Karen Cristina Monteiro leite mota 22
868 Flaviane Aparecida Dos Santos Cruz 22
869 Regiane Conceição Silva 22
870 Luciana Cristina de Moraes Monteiro Leonel 21
871 Ana Clara Vaz dos Santos 21
872 Rubia Maria Pedro Dumas 21
873 Jose Angelo Ricardo Coutinho 21
874 Patrícia Isabel Cardeal Duarte 21
875 Janete de Paula Rosa 21
876 Elaine Aparecida Rodrigues Dos Santos 21
877 Flaviele Natália de Oliveira Silva 21
878 Victoria de Oliveira Almeida 21
879 Maria Vitória Bittencourt Luciano 21
880 Simone Cristina Alves 21
881 Valquiria Liana da Silva Ramos 21
882 Ana Luiza da Silva Ramos 21
883 Stefani da Silva 21
884 Raimundo sousa pereira 21
885 Natália Pereira Martins Cardoso 21
886 Alessandra Chamarelli de Almeida Rodrigues 21
887 Regiane Aparecida Mathidios dos Santos 21
888 Miriam Mota de Oliveira 21
889 Beatriz Ribeiro da Silva 21
890 Jorge Fortunato de souza junior 21
891 Maria Claudia da Conceição Alves Lourenço 21
892 Brenda Larissa Mendes dias 21
893 Milena Raisa Leite da Silva 21
894 Vitória Moreira Lopes 21
895 Ana Maria da Silva Azevedo 21
896 Julio cesar de oliveira 21
897 Luiz Felipe Dias Da Silva 21
898 Luciana Rocha da Silva 21
899 Rita de Cassia Quintas da Silva 21
900 Viviane Teixeira dos Santos Barbosa 21
901 Andressa dos Reis Fagundes 21
902 Michele Aparecida Cristine dos Santos 21
903 Isabela aparecida soares da Silva 21
904 Ana Cláudia Correa Santos 21
905 Juliana da Costa Siqueira 21
906 Alceu Fagundes Junior 21
907 Brenda atynara de almeida de souza 21
908 Patricia Lina Simoes 21
909 Maria Olívia Lima 21
910 Ana Júlia da Silva Jesus 21
911 Maria Aparecida Norberto Carrupt 21
912 Monica Soares Freire de Carvalho 21
913 Alana Maria Venâncio Gonçalves dos santos 21
914 Laila Cristini Alves De Souza 21
915 Dilmara Aparecida Freire 21
916 Roberta Aparecida Tavares 21
917 Adriana Rodrigues 21
918 Thales fernando de souza 21
919 Juliano De Campos Santos Da Silva 21
920 Mayara Lopes Moreira 20
921 Rafaella Franciny Diorato Lujan Pereira 20
922 Franciane Dobosz Ferreira Moreira 20
923 Luiz Tiago Correia da Silva 20
924 Maralice Nunes do Lago Paiva 20
925 Sara Andressa Ferreira Silva 20
926 Elia Simone Fonseca 20
927 Ellen Cristyna de Abreu da Silva Inocencio 20
928 Eliane de Siqueira Máximo Silva 20
929 João Marcos Gomes do Nascimento 20
930 Simone Eulalia Barbosa Roque 20
931 Marcela helena dos Santos Ribeiro Gavazzi 20
932 Leila Cristina Bernardes 20
933 Gislaine de Fátima Pinto Hummel 20
934 Patrícia Mara Santos Santos Pereira Leite Barbosa 20
935 Flaviane Aparecida Alves da Silva Oliveira 20
936 Mirelle Aparecida Candida Oliveira 20
937 Greisson Candido Mota de Oliveira 20
938 Shirlan de Fatima Cezar Bastos 20
939 Andresa Dos Santos Felipe 20
940 Alessandra Renata Gonçalves Rosa 20
941 Zilda de Carvalho Roberto e Carvalho 20
942 Gabriela Salomão 20
943 Giullyana Sabrina Marinho Ribeiro 20
944 Maria de Fátima Ribeiro Silva 20
945 Cristiano Paim Nascimento Ultramari 20
946 Cassiane da Fonseca Guimarães 20
947 Amanda Dos Reis Fagundes 20
948 Julia Ferreira de Souza 20
949 Roziane de Fátima Silva Pereira 20
950 Daniele Cristina de Oliveira Souza 20
951 Renata da Rocha Leite de Castro 20
952 Larissa do Prado Severino 20
953 Thais Santiago da Silva Paula 20
954 Rodrigo Bastos Soares 20
955 Ana Lúcia de Oliveira Santos Costa 20
956 Marciele Maciel Gomes 20
957 Estefany Mota pereira 20
958 Flavia aparecida ferreira da rocha 20
959 Aline Reges de Amorim Santos 20

 

Classificação PCD (pessoa com deficiência)

001 Izabel Cristina Pimentel 34
002 Adriano Francisco Silva Tavares 28

 

Lista dos RGs dos Candidatos reprovados no Processo Seletivo (por ordem crescente)

10380943 231116378 416554635 451776380 499652332 585619554
15422713 231394846 416556310 452497267 500099662 587039012
16924445 234544041 419081070 452580675 501019656 587204229
18045836 237387712 420424866 453685560 501597979 589753654
20784611 251956003 425041323 454376807 522651094 593617599
22510745 256314469 425326135 455659473 522888628 595279442
23137835 258517979 425326548 456430775 525544173 596050094
23454109 262328124 426820940 458223554 529022424 596862179
24765460 278264116 427891164 461857558 529353477 599919140
26837661 278844865 427891899 462474902 534518564 601701215
34374680 279726284 428595856 462702534 534519751 604938688
40144417 279726296 430125392 467595458 535940749 605105911
43870745 304741127 430126116 468554038 536186479 623186895
43885410 306674877 430126438 468895541 538021159 623659281
45265855 308197318 430126773 470469791 539959042 624454587
45766809 308198335 430128149 471180180 540310979 628143138
45824062 310126719 430129798 471201662 542846287 632174018
46874907 322117151 430279061 471492863 545446211 632923921
47433627 324816601 430434194 471517100 545446387 636129627
47781587 331032454 430434285 473656826 549411793 638149617
48457534 331969713 431452933 474502661 553973587 639756682
48469974 331970065 431702482 477150214 555614748 640181818
49642502 334025515 431713212 478046868 558845009 641657559
55124754 336341416 432541587 481379782 559373880 647823883
55449727 341449593 434592821 482169734 559684277 648382205
56029461 346435328 435131552 484727680 566848673 651107726
58097893 348925529 435272275 484767148 568371410 653780606
60821307 350835639 436264042 486064931 568566889 655272112
84812199 355286592 436519641 486780880 568804375 659820547
105192144 359583796 437057860 488632845 568896774 662291128
110334364 372694809 440416085 488777926 568898072 662740658
117826149 400033902 441375200 488948198 569627461 663912337
163747210 400986619 442189837 489107473 569642838 663919757
168962998 401608505 442747275 489159679 570589320 664362709
174366577 402144685 442752945 489173378 571617013 666900814
174371354 402497650 443031812 493349467 574531555 669429338
180464231 403296687 443262408 494949820 575083013 679116680
192137682 403464249 444622925 495397416 576548480 689451261
192139356 405044215 445477118 495708367 576599694 4010563807
197197887 408075296 448458147 497465929 578102833 4711998840
199889661 408970558 448459012 497480414 580392351 4766606640
203721287 410021428 448752384 498119324 580775355 5574285800
212398814 411737922 449570290 498253235 582220233 38922768894
217399599 416335408 450746525 498288821 582702811 58827186X
225104349 416484815 450854715 498932242 584123541

 

Processo Seletivo Simplificado – Agente de Organização Escolar – Classificação GERAL – DOE Executivo – Seção Negócios Públicos – 24-05-2024.pdf

COMUNICADO – Esclarecimento sobre Pontuação Diferenciada PPI (Preto, Pardo e Indígena)

24-05-24

COMUNICADO – Esclarecimento sobre Pontuação Diferenciada PPI (Preto, Pardo e Indígena)

A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá comunica que, de acordo com o Edital de Abertura de Inscrição do PSS – AOE 2024 publicado em 03/05/2024 em seu item 16 da sessão VIII, a pontuação diferenciada não será aplicada pois, a pontuação média da concorrência PPI foi maior que a pontuação média da concorrência ampla, conforme demonstrado no cálculo abaixo:

 

Abaixo, o link para recurso contra o resultado da prova
https://forms.gle/sgNEdpaWbSFHnATi9

Convocando – Para participar da fase Diretoria de Ensino – Etapa I da Categoria Infantil – JEESP

24-05-24

Publicado na Edição de 24 de Maio de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-2024

Convocando,
nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da fase Diretoria de Ensino, da Etapa I da Categoria Infantil dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizado no dia de 24-5-2024, das 8h30 às 13:30h, conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.
Nome: RG
Alexandre Silva do Nascimento Junior 40.860.431-1; Maria Cristina Guerra de Castilho 22 9811486; Leticia Carlos Coelho 43.513.036-5; Fabiano Gonçalves Nunes, 23.137.073-8; Maria Hermínia Cardoso Marcondes Guedes, 23.137.073-8; Jose Juarez de Castro Andrade 23.139.382-9; Haron Cavalcante de Lima, 23.689.760-3.

Convocando – Para participar da fase Diretoria de Ensino – Etapa I da Categoria Infantil – JEESP

24-05-24

Publicado na Edição de 23 de Maio de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 22-5-2024
Convocando,
nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da fase Diretoria de Ensino, da Etapa I da Categoria Infantil dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizado no dia de 23-5-2024, das 8h30 às 13:30h, conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.
Nome: RG
Antônio Carlos Andrade melo 18596918-9; Benedito Augusto Ferreira Ribeiro, 41972223-3; Carlos Renato Augusto 9.964.676-6; Pedro Ivo Mayer Barbosa, 29.135.235-2; Haron Cavalcante de Lima, 23.689.760-3; Matheus Godoy Yamasaki, 26.233.084-39; Wesley Luiz Miranda 48.652972-1.

Considerando como efetivo exercício – Orientação Técnica “Grêmio Estudantil”

23-05-24

Publicado na Edição de 23 de Maio de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 22-5-2024
Considerando
– como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62/17, o comparecimento dos servidores, adiante relacionados na data, horário e local mencionados, conforme DOE, publicado em 16/05/2024, Caderno Executivo, Seção 2, pág. 56.
Orientação Técnica “Grêmio Estudantil”
Data: 21/05/2024. Horário: Das 10h30 às 15h
Local: Local: Espaço Multiuso Turístico-Cultural Luiz Carvalho dos Santos R. Visconde do Rio Branco, 115 – Centro, Guaratinguetá.
Participantes: Nome – RG
Dermeson Ezequiel de Araújo Carvalho, RG: 56013309; Ana Lúcia Cavalca Fernandes Franco de Oliveira, RG:15699794; Júlio Cesar de Camargo, RG:16141395; Michele Romano Romanieli de Souza, RG: 12148183; Katiuscia Toledo Setani, RG: 33197545; Marcia Cristina da Silva Paiva, RG 20968795

Considerando como efetivo exercício – Orientação Técnica: “Recomposição das Aprendizagens: um foco para as ações em Matemática”

23-05-24

Publicado na Edição de 23 de Maio de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 22-5-2024
Considerando
efetivo exercício de acordo com a Resolução SE 62/2017, o comparecimento dos servidores, adiante mencionados, para Orientação Técnica: “Recomposição das Aprendizagens: um foco para as ações em Matemática”.
Local: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá/SP.
Dia: 20-5-2024. Horário: 9h às 17h.
Nome, RG.
Adriane Aparecida Marton Ferreira, 24314203; Alice Luduvice Wandrowelzti Marçola, 27431975-6; Aloísio Lourenço Almeida, 28453842; Amanda Cristine Fernandes de Oliveira, 48615698; Amanda Kathleen Moreira Marton, 49509933; Ana Beatriz Coelho de Assis, 38276008; Ana Beatriz Martins Silva, 53920032; Ana Cristina Ribeiro de Oliveira, 30235824; Ana Paula de Souza Santos Meirelles, 24290692; Betânia Maria de Jesus Melo Vitorino, 426041562; Betina Elisa de Souza Oliveira, 49342838; Célia Regina de Carvalho Brito Olivas, 20513722; Cínthia Barbosa Azevedo Vieira, 32481723; Danieli Fernandes de Carvalho Núbile, 29962156X; Dante José Canella Olivas, 17530562; David César da Silva Borges, 44366585; Denise Guimarães Sene França de Miranda, 28913896; Douglas Alves Ribeiro, 41887091; Edney Gomes de Oliveira Toledo, 20144716; Élcio Carlos de Souza, 18845743; Eliane Moliterno Motta, 16893289-1; Ewerthon de Faria Galvão, 23807982; Fabiana Redua de Oliveira, 26260170; Fábio Augusto da Silva Nunes, 59325439; Fábio Luiz Zanin, 27973340; Fábio Martins Cardoso, MG14736656; Fernanda Cristina Batista da Silva Vieira, 34826252; Flávia Fonseca, 27220569; Gilcemara Barbeta de Campos Coelho, 27749811; Jorge Maurílio de Faria, 15857004; Tatiane Faustino Mariano, 48181457; Teresa Cristina Coelho Pasin, 7284810.
Dia: 21-5-2024. Horário: 9h às 17h.
Nome, RG.
Ada Susy Oliveira Leite, 23137006; Ademir José Dionizio Júnior, 16895291; Adriana Melo Nogueira, 19322718; Amélia Cristina de Amorim Camargo, 33197549; Ana Cláudia de Amorim Camargo Galhardo, 289753533; Andréa Cristina das Neves Pinheiro de Oliveira, 22223696; Andréa Paula Andrade Medeiros Mendes Barbosa, 22981238; Andréa Ribeiro Morais Guenov, 25090868; Cláudia Cardoso de Oliveira, 17436704; Dankaerte Maduro da Silva Viana, 46022803; David José dos Santos, 41755964; Débora Martins do Amaral, 53857371; Diogo Rodrigues Viana Alves, 45035755; Domingos Sávio Soares Espíndola, 15459177; Erivelton Thomaz da Silva, 11685851; Fabiana Cristina Oliveira de Carli, 29645765; Fábio Pawlowski Pinto, M3170587; Fernanda Alvarim Silveira, 9818882; Frederico José Lourenço Barbosa, 15459838; Gabriela Francine de Moura Silva, 40215273; Gláucia Maria Amaral de Oliveira, 36988198; Guilherme Muniz Pereira Urias, 43549269; Hélio Valdemar Damião Freire, 25975482; Isabella Tisseo Bagatta, 27511844; Jane Carine Alves da Silva, 41648971; Juliana Maria Mota Machado, 54779679; Ricardo Luiz Vieira da Silva, 26232762; Ricardo Ribeiro de Lima, 25679103; Rodinei Benedito de Souza, 25532046; Rosemary Pinto de Oliveira Ansanelo, MG3885294.

DECRETO Nº 68.540, DE 22 DE MAIO DE 2024 – Regulamenta a Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023, que institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas.

23-05-24

Publicado na Edição de 23 de Maio de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos

DECRETO Nº 68.540, DE 22 DE MAIO DE 2024
Regulamenta a Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023, que institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º – Este decreto regulamenta a Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023, que institui, no âmbito da Secretaria da Educação, o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino.

Artigo 2º - O Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo” ofertará, de forma gratuita e supervisionada, intercâmbio educacional internacional a alunos regularmente matriculados na rede pública estadual de ensino, inscritos, aprovados e selecionados para o Programa, na forma prevista nos artigos 3º a 6º da Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023.

Artigo 3º – Os alunos aprovados e selecionados para o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo” farão jus à bolsa-intercâmbio a que se refere o artigo 8º da Lei n.º 17.861 de 22 de dezembro de 2023, no valor mensal de 30 (trinta) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs.
Parágrafo único – O valor mensal da bolsa-intercâmbio poderá ser fixado em até 45 (quarenta e cinco) UFESPs, quando se destinar a aluno com deficiência.

Artigo 4º – Os alunos aprovados e selecionados para o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo” farão jus ao auxílio-instalação de que trata o artigo 9º da Lei n.º 17.861 de 22 de dezembro de 2023, no valor de 60 (sessenta) UFESPs.
§1º – O valor do auxílio-instalação poderá ser fixado em até 90 (noventa) UFESPs, quando se destinar a aluno com deficiência.
§2º – O auxílio-instalação será pago até 30 (trinta) dias após a confirmação da seleção do aluno para o Programa.

Artigo 5º – O Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo” poderá contemplar a participação de professores titulares de cargo de provimento efetivo da rede pública estadual de ensino, na forma prevista nos artigos 11 a 15 da Lei nº 17.681, de 22 de dezembro de 2023.

Artigo 6º – Os professores inscritos, aprovados e selecionados para o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo” farão jus à bolsa-intercâmbio de que trata o artigo 15 da Lei n.º 17.861 de 22 de dezembro de 2023, no valor mensal de 50 (cinquenta) UFESPs.

Artigo 7º – O professor excluído do Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, em razão do descumprimento dos compromissos previstos no Termo de Compromisso que subscrever, deverá restituir aos cofres públicos as quantias despendidas na fase 2 do Programa, nos termos do § 4º do artigo 16 da Lei n.º 17.861 de 22 de dezembro de 2023.

Artigo 8º – Ato do Secretário da Educação disciplinará:
I – os índices que serão considerados para configuração da alta frequência escolar e do alto desempenho acadêmico para participação dos alunos e, quanto aos professores, os índices relativos à meta de participação e rendimento no curso oferecido na fase 1 e o nível de proficiência no idioma objeto do Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”;
II – os idiomas estrangeiros objetos das edições do Programa, podendo ser distintos para alunos e professores;
III – os processos seletivos para alunos e professores, em cada fase do Programa, observando os princípios da publicidade, isonomia e impessoalidade;
IV – o cronograma das fases de seleção e execução de cada fase do Programa, para os alunos e professores participantes;
V – o quantitativo anual de vagas disponibilizadas para cada fase do Programa, incluindo vagas remanescentes, mediante prévia manifestação da Secretaria da Fazenda e Planejamento sobre sua adequação, na forma prevista no artigo 7º da Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023;
VI – os critérios de desempate dos candidatos;
VII – a operacionalização da forma de pagamento do auxílio-instalação e da bolsa-intercâmbio para os alunos e para os professores;
VIII – o custeio do retorno ao Brasil, no caso de exclusão de alunos e de professores antes da conclusão do Programa;
IX – o processo de equivalência e revalidação dos estudos realizados no exterior, conforme legislação vigente;
X – as providências a serem adotadas pela Secretaria da Educação para apresentação do pedido de afastamento, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens do cargo, a que se refere o artigo 69 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, em relação aos professores selecionados para o Programa.

Artigo 9º – Caberá à Secretaria da Educação elaborar o edital do processo seletivo para participação de alunos e professores em cada fase do Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo” de que trata este decreto.
Parágrafo único – O edital do processo seletivo a que se refere o “caput” deste artigo deverá:
1 – ser divulgado no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico da Secretaria da Educação, com antecedência mínima de 07 (sete) dias úteis da data designada para seleção dos beneficiários;
2 – conter, no mínimo, as seguintes informações:
a) indicação dos locais, horários e procedimentos de inscrição, bem como das formalidades para sua confirmação;
b) indicação da documentação a ser apresentada no ato de inscrição;
c) quantitativo anual de vagas e bolsas a serem concedidas, observado o disposto no artigo 7º da Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023;
d) cronograma das etapas do processo seletivo;
e) critérios de classificação e desempate dos candidatos à concessão das bolsas;
f) indicação do prazo para o candidato selecionado assinar o Termo de Compromisso a que se referem o inciso III do artigo 10 e o inciso VIII do artigo 14 da Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023.

Artigo 10 – A Secretaria da Educação poderá editar normas complementares para a execução deste decreto.

Artigo 11 – As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria da Educação.

Artigo 12 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO DE FREITAS
Arthur Luis Pinho de Lima
Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Renato Feder