Publicado na Edição de 29 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos

RETIFICAÇÃO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve tonar público a retificação da Resolução SEDUC nº 125, de 22 de setembro de 2025, republicada no DOE na Edição de 25 de setembro de 2025, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026:
Onde se Lê:
“Artigo 2º
(…)
Parágrafo único: Os Professores Especialistas em Currículo e os Coordenadores de Gestão Pedagógica usufruirão das férias regulamentares nos períodos indicados no inciso V deste artigo. Já os Coordenadores de Equipe Curricular usufruirão das férias nos períodos que vierem a ser definidos em conjunto com os Coordenadores Gerais, Coordenadores e Chefes de Departamento – Dirigentes Regionais das Unidades Regionais de Ensino.”
Leia-se:
“Artigo 2º
(…)
Parágrafo único: Os Professores Especialistas em Currículo usufruirão das férias no período de 05/01/2026 a 19/01/2026. Os Coordenadores de Gestão Pedagógica usufruirão das férias regulamentares nos períodos indicados no inciso V deste artigo. Já os Coordenadores de Equipe Curricular usufruirão das férias nos períodos que vierem a ser definidos em conjunto com os Coordenadores Gerais, Coordenadores e Chefes de Departamento – Dirigentes Regionais das Unidades Regionais de Ensino.”
Artigo único – Ficam mantidos os demais dispositivos da Resolução SEDUC nº 125, de 22 de setembro de 2025, e de suas retificações.