RESOLUÇÕES 2025

77- Resolução SEDUC – 116 de 22-08-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/08/2025 (Regulamenta o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar e dá outras providências)

76- Resolução SEDUC – 114 de 19-08-2025 (Republicado por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/08/2025 (Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências correlatas)

75- Resolução SEDUC – 115 de 13-08-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/08/2025 (Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências)

74- Resolução SEDUC – 114 de 13-08-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/08/2025 (Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências correlatas)

73- RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 31 DE JULHO DE 2025- NOMEIA(Publicado novamente)DOE Executivo-Seção Atos de Pessoal– 14/08/2025 (NOMEIA, a partir de 01 de agosto de 2025, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978)

72- RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 31 DE JULHO DE 2025- DESIGNA(Publicado novamente) DOE Executivo-Seção Atos de Pessoal– 14/08/2025 (DESIGNA, a partir de 01 de agosto de 2025, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978)

71- RESOLUÇÃO CONJUNTA SGGD E IAMSPE Nº 01, DE 11-08-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/08/2025 (Dispõe sobre normas e procedimentos complementares ao Decreto-Lei nº 257/1970, última alteração na Lei n° 17.293/2020, bem como à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), e estabelece diretrizes para o recadastramento obrigatório de titulares e beneficiários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE)

70- Resolução SEDUC – 112 de 31-07-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/08/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 105, de 29 de novembro de 2024, sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)

69- RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 31 DE JULHO DE 2025- NOMEAÇÃO- DOE Executivo-Seção Atos de Pessoal– 01/08/2025 (Nomeação nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023)

68- Resolução SEDUC – 110 de 25-07-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 31/07/2025 (Dispõe sobre os procedimentos para o Projeto de Recuperação e Aprimoramento das Competências Leitora e Escritora dos estudantes em cumprimento de medida socioeducativa nos Centros de Internação – CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas)

67- Resolução SEDUC – 109 de 29-07-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/07/2025 (Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025)

66- Resolução SEDUC – 108 de 28-07-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28/07/2025 (Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação)

65- Resolução SEDUC – 102 de 30-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/07/2025 (Dispõe sobre a premiação dos estudantes do Ensino Médio com melhores índices de desempenho no Projeto Desafios do Mundo Real, instituído pela Resolução SEDUC nº 118, de 23 de dezembro de 2024, por meio de recursos do PDDE Paulista)

64- Resolução SEDUC – 101 de 30-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –01/07/2025 (Dispõe sobre a revogação da Resolução SEDUC nº 98, de 26 de junho de 2025, que trata da evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas)

63- Resolução SEDUC – 100 de 30-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –30/06/2025 (Altera os dispositivos da Resolução SEDUC n° 46, de 24 de junho de 2024, que instituiu o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, que visa apoiar a recomposição das aprendizagens dos componentes de Língua Portuguesa e Matemática)

62- Resolução SEDUC – 99 de 27-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –30/06/2025(Institui a Matriz de Competências da função de Gerente de Organização Escolar (GOE), destinada aos servidores do Quadro de Apoio Escolar (QAE), nos termos da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011)

61 – Resolução SEDUC – 98 de 26-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/06/2025 (Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas)

60 – Resolução SEDUC – 97 de 26-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/06/2025 (Dispõe sobre limite de faltas-aula dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)

59 – Resolução SEDUC – 93 de 25-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/06/2025 (Altera o Anexo da Resolução SEDUC nº 111, de 06 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular, e dá providências correlatas)

58 – Resolução SEDUC – 92 de 24-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 25/06/2025(Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP)

57 – Resolução SEDUC – 90 de 06-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/06/2025 (Fica instituído o Programa Multiplica SP no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo )

56 – Resolução SEDUC – 87 de 06-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/06/2025 (Fica instituído o Programa Multiplica SP no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)

55 – Resolução SEDUC – 87 de 05-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 06/06/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 4 de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola)

54 – Resolução SEDUC – 86 de 29-05-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/06/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 23, de 23 de junho de 2023, para dispor sobre a utilização dos saldos remanescentes dos subprogramas PDDE AVCB, PDDE Engenharia Elétrica, PDDE Climatização e PDDE Climatização (Instalação), para aplicação em ações voltadas à melhoria da infraestrutura e ao BOM funcionamento das unidades escolares)

53 – Resolução SEDUC – 83 de 19-05-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/05/2025 (Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério – QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 61/2024 e dá providências correlatas)

52 – Resolução SEDUC – 77 de 06-05-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/05/2025 – (Altera a Resolução SEDUC nº 76, de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados – SARESP, referente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, destinados aos Grêmios Estudantis das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá outras providências)

51 – Resolução SEDUC – 73 de 28-04-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/04/2025 (Dispõe sobre a expansão e conversão de jornada do Programa Ensino Integral – PEI no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá outras providências)

50 – Resolução SEDUC – 71 de 29-04-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/04/2025 (Altera dispositivos da Resolução SEDUC n° 46, de 24 de junho de 2024, que institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, que visa apoiar na recomposição das aprendizagens dos componentes de Língua Portuguesa e Matemática)

49 – Resolução SEDUC – 66, de 11-04-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/04/2025 (Dispõe sobre a apuração do Índice Agregado de Cumprimento de Metas- IACM da Bonificação por Resultados – BR do exercício de 2024)

48 – Resolução SEDUC – 49, de 31-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/04/2025 (Dispõem sobre procedimentos e os diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo” para alunos do Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)

47 – Resolução SEDUC – 47, de 25-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 31/03/2025 (Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas)

46 – Resolução SEDUC – 46, de 25-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/03/2025 (Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de 2024)

45 – Resolução SEDUC – 45, de 21-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/03/2025 (Dispõe sobre o novo Estatuto Padrão dos Grêmios Estudantis Paulistas no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas)

44 – Resolução SEDUC – 44, de 21-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/03/2025 (Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas)

43 – Resolução SEDUC – 35, de 26-02-2025 (Publicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 14/03/2025 (Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo)

 42 – Resolução SEDUC – 40, de 28-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 06/03/2025 (Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas)

 41 – Resolução SEDUC – 39, de 05-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 06/03/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)

40 – Resolução SEDUC – 38, de 25-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28-02-2025 (Altera a Resolução SEDUC N° 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Curso Escola de Gestão no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas)

39 – Resolução Conjunta SPM_SEDUC nº 1, de 26-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27-02-2025 (Dispõe sobre a conjugação de esforços entre a Secretaria de Políticas para a Mulher e a Secretaria de Educação para promover ações voltadas à prevenção e o combate da violência de contra a Mulher no âmbito das Escolas Estaduais de São Paulo, relacionadas aos programas das respectivas Pastas)

38 – Resolução SEDUC – 37, de 25-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28-02-2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)

37 – Resolução SEDUC – 36, de 26-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27-02-2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 105, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)

36 – Resolução SEDUC – 35, de 26-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27-02-2025 (Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo)

35 – Resolução SEDUC – 30, de 07-02-2025 (Retificada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/02/2025 (Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo)

34 – Resolução SEDUC – 32, de 07-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/02/2025 (Regulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas)

33 – Resolução SEDUC – 31, de 07-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/02/2025 (Altera os anexos da Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas)

32 – Resolução SEDUC – 30, de 07-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/02/2025 (Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo)

31 – Resolução SEDUC – 29, de 07-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/02/2025 (Dispõe sobre a atuação de docentes nos Centros de Inovação da Educação Básica Paulista – CIEBP, e dá providências correlatas)

30 – Resolução SEDUC – 27, de 23-01-2025 – (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2025 (Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022)

29 – Resolução SEDUC – 24, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07-02-2025 – Republicada novamente por conter incorreções – (Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022)

28 – Resolução SEDUC – 28, de 05-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 06/02/2025 (Alterada dispositivos da Resolução SEDUC nº 93, de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI)

27 – Resolução SEDUC – 27, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2025 (Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022)

26 – Resolução SEDUC – 26, de 04-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2025 (Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas)

25 – Resolução SEDUC – 25, de 04-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)

24 – Resolução SEDUC – 24, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2025 (Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022)

23 – Resolução SEDUC – 23, de 30-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 31/01/2025 (Estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao Programa Estágio SP, para a oferta de estágio supervisionado, tanto obrigatório quanto não obrigatório, mediante a concessão da Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM)

22 – Resolução SEDUC – 22, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado aluno Monitor do BEEM)

21 – Resolução SEDUC – 21, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29-01-2025 (Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 77, de 24/10/2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025)

20 – Resolução SEDUC – 20, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas)

19 – Resolução SEDUC – 19, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para a mesma unidade escolar de atuação)

18 – Resolução SEDUC – 18, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 07, de 14-01-2025, que estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral)

17 – Resolução SEDUC – 17, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo)

16 – Resolução SEDUC – 16, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do Curso Escola de Gestão)

15 – Resolução SEDUC – 15, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP)

14 – Resolução SEDUC – 14, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Altera a Resolução SEDUC 6 de 4 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI))

13 – Resolução SEDUC – 13, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025 (Dispõe sobre o Projeto Gestão Educacional Paulista)

12 – Resolução SEDUC – 12, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola)

11 – Resolução SEDUC – 11, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025 (Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 95, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério)

10 – Resolução SEDUC – 10, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025 (Altera o Anexo da Resolução SEDUC nº 111, de 06-12-2024, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular)

09 – Resolução SEDUC – 09, de 15-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 17/01/2025 (Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)

08 – Resolução SEDUC – 08, de 15-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 16/01/2025 (Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas)

07 – Resolução SEDUC – 04, de 10-01-2025 (Publicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/01/2025 (Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino)

06 – Resolução SEDUC – 07, de 14-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/01/2025 (Estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral e dá providências correlatas)

05 – Resolução SEDUC – 06, de 14-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/01/2025 (Dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências)

04 – Resolução SEDUC – 05, de 10-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2025 (Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de 2023 e anteriores)

03 – Resolução SEDUC – 04, de 10-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2025 (Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino)

02 – Resolução SEDUC – 03, de 08-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/01/2025 (Dispõe sobre a composição da nota para os estudantes que realizaram o Provão Paulista Seriado III no ano de 2024, a partir de Edital Complementar de convocação das provas, publicado em 28/10/2024)

01 – Resolução SEDUC – 01, de 06-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/01/2025 (Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas)