RESOLUÇÃO SEDUC Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

17-01-25

Publicado na Edição de 17 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

O Secretário da Educação no uso de suas atribuições legais, à vista do que lhe apresentou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH,
Resolve:

Artigo 1º – Fica acrescentado o Anexo III a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024:

Anexo III

Destinado exclusivamente às aulas do noturno – com 45 minutos cada

AULAS DE 45 MINUTOS TOTAL SEMANAL TOTAL MENSAL
COM ALUNOS ATPC ATPL/APD AULAS HORAS AULAS HORAS
36 7 15 58 44 290 220
35 7 15 57 43 285 215
34 7 15 56 42 280 210
33 7 14 54 41 270 205
32 7 14 53 40 265 200
31 7 14 52 39 260 195
30 7 13 50 38 250 190
29 7 13 49 37 245 185
28 6 12 46 35 230 175
27 6 12 45 34 225 170
26 5 12 43 33 215 165
25 5 12 42 32 210 160
24 5 11 40 30 200 150
23 5 10 38 29 190 145
22 5 10 37 28 185 140
21 5 10 36 27 180 135
20 5 8 33 25 165 125
19 4 9 32 24 160 120
18 3 9 30 23 150 115
17 3 9 29 22 145 110
16 3 7 26 20 130 100
15 3 7 25 19 125 95
14 3 7 24 18 120 90
13 3 6 22 17 110 85
12 3 5 20 15 100 75
11 3 4 18 14 90 70
10 3 4 17 13 85 65
9 3 4 16 12 80 60
8 2 3 13 10 65 50
7 2 3 12 9 60 45
6 2 2 10 8 50 40
5 2 2 9 7 45 35
4 1 1 6 5 30 25
3 1 1 5 4 25 20
2 1 1 4 3 20 15
1 1 0 2 2 10 10

 

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.