RESOLUÇÃO SEDUC N° 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP

29-01-25

Publicado na Edição de 29 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos

RESOLUÇÃO SEDUC N° 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do que lhe representou a Coordenadoria Pedagógica,
Resolve:
Artigo 1º- Fica alterada a alínea “a” inciso III do artigo 25, da Resolução SE nº 01, de 06-01-2025, na seguinte conformidade:
“a) carga horária total de 180 (cento e oitenta) horas, correspondendo a 216 (duzentas e dezesseis) aulas;”(NR)
Artigo 2º- Fica acrescentado o § 3° ao artigo 22, na Resolução SE nº 01, de 06-01-2025, na seguinte conformidade:
§ 3º – Na impossibilidade de atendimento pelo Agente de Organização Escolar – AOE, o Vice-Diretor Escolar poderá ter seu horário administrativo alterado para atender à demanda da Escola Olímpica, inclusive aos sábados.
Artigo 3º– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2025.