DOE – Edição Suplementar – 11/10/2023 – Pág.5
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SEDUC – 45 de, 11-10-2023
Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 121 de 12.11.2021, que estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP
O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º – O inciso II do artigo 5º da Resolução 121/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 5º …..
II – as ações a seguir:
a) ampliação de escolas, creches, prédios administrativos da Educação e cozinhas piloto;
b) reforma de escolas, creches, prédios administrativos da Educação e cozinhas piloto;
c) adequação de escolas, creches, prédios administrativos da Educação e cozinhas piloto;
d) construção de escolas, creches, prédios administrativos da Educação e cozinhas piloto;” (NR).
Artigo 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.