Resolução SEDUC 25, de 6-4-2022 – Altera a Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022.

07-04-22

DOE – Seção I – 07/04/2022 – Pág.36
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SEDUC 25, de 6-4-2022
Altera a Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022.
A Secretária da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do que a Coordenadoria Pedagógica lhe apresentou,
Resolve:
Art. 1° – Fica revogado o inciso V e as alíneas a, b e c do artigo 3º da Resolução SEDUC 139, de 13 -12-2021.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições.

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