Resolução SEDUC 21, de 18-3-2022 – Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.

21-03-22

DOE – Seção I – 19/03/2022 – Pág.28
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SEDUC 21, de 18-3-2022
Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Decreto nº 66.575, de 17 março de 2022
Resolve:
Artigo 1º – Fica revogada a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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