DOE – Seção I – 28/01/2021 – Pág.60

Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução Seduc-13, de 26-1-2021
Altera a Resolução Seduc – 11, de 26-01-2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, resolve:
Artigo 1º – Fica alterado o artigo 16 da Resolução Seduc 11, de 26-01-2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 16 – Os incisos I, II e III do Artigo 3º da Resolução Seduc 83 de 10-11-2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
”Artigo 3º – …….:
I – planejamento e replanejamento escolar, em períodos não letivos:
a) de 26 de janeiro a 05 de fevereiro;
b) 17 de fevereiro
c) 4 de junho;
d) 6 de setembro;
e) 1º de novembro.”_*
II – reuniões de conselho de classe/ano/série, em dias que poderão ser considerados letivos caso contem com a participação de discentes:
b) 2ª reunião: até 8 de julho;
d) 4ª reunião: até 22 de dezembro.
III – Semanas de Estudos Intensivos, com o objetivo de recuperar e aprofundar aprendizagens essenciais para o percurso educacional dos estudantes:
c) 28 de junho a 8 de julho;
e) 13 a 22 de dezembro.” (NR)
Artigo 2º – As demais disposições da Resolução Seduc 11, de 26-01-2021 permanecem inalteradas.
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação