PORTARIAS 2026
09 – PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04/02/2026 (Institui o Projeto VOAR, em caráter piloto e por adesão voluntária, com o objetivo de promover a redução das desigualdades educacionais através da recomposição e aceleração das aprendizagens de alunos que apresentam altas e médias defasagens, a ser implementado no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo, e estabelece providências correlatas)
08- Portaria do Subsecretário, de 30 de janeiro de 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02/02/2026 (atribuições do Professor Articulador por Área de Conhecimento – PAAC, previsto pela RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, de 9 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI)
07- PORTARIA DIPES Nº 8/2026 – Alteração – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-30/01/2026 (Altera a Portaria DIPES nº 07/2026, para dispor sobre a data-base para contagem de tempo utilizada para fins de classificação no processo de movimentação dos integrantes do QAE)
06- Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 07-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-28/01/2026 (Dispõe sobre as diretrizes e cronograma, referente ao módulo administrativo, destinada as Unidades Regionais de Ensino – URE jurisdicionadas à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em conformidade ao disposto na Resolução SEDUC nº 12/2017, com as alterações introduzidas pela Resolução SEDUC nº 09/2026, e dá providências correlatas)
05- PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS 23-01-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-26/01/2026 (Edital de Abertura do Processo de Progressão 2020 – do Quadro da Secretaria da Educação – QSE)
04- PORTARIA DIPES Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-16/01/2026 (Dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério – QM para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 3, de 13 de janeiro de 2026)
03- Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09/01/2026 (Dispõe sobre o cronograma de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de Agente de Organização Escolar – AOE através do Banco de Talentos da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas)
02- PORTARIA DIPES Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-06/01/2026 (Dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI para vagas remanescentes da alocação inicial no âmbito do processo anual de atribuição de classes e aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025)
01- Portaria do Subsecretário, de 31 de dezembro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02/01/2026 (Esta Portaria estabelece diretrizes complementares, premissas e critérios para o credenciamento, a seleção e o acompanhamento de docentes que atuarão na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) e nas unidades escolares ofertantes do Modelo de Presença Flexível (Escola de Presença Flexível – EPF), no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC)