DOE – Seção I – 21-12-2023 – Pág.49

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 20-12-2023
Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de 28-02- 2003, obedecidas às condições previstas na Resolução SE nº 23, de 18-04-2013, a ocupação das dependências da zeladoria das Unidades Escolares adiante mencionadas: EE Prof. José de Paula França, em Queluz – João Felipe dos Santos, RG 25.679.345-1, Processo 015.00483154/2023-51. Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos, a partir da publicação.