Publicado na Edição de 23 de Julho de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos

Portaria da Coordenadora, de 22/07/2025 – Retificando
Retificando o Portaria da Coordenadora de 17/07/2025 – Desligamento, publicada em Diário Oficial do Estado – DOE, na data de 18-07-2025, Caderno Executivo, Seção de Atos Normativos, que estabelece procedimentos de movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, em decorrência do Concurso de Remoção – 2025.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de adequar datas e procedimentos perante o Concurso de Remoção – 2025 do Quadro de Apoio Escolar – QAE, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – O Artigo 1° da Portaria da coordenadora, de 17/07/2025, passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 1º – Os titulares de cargo removidos serão desligados da unidade de origem em 23/07/2025, devendo assumir o exercício na unidade de destino nesta mesma data ou em até 8 dias corridos, contados a partir da data da vigência, os que fizerem jus a período de trânsito, conforme previsto no artigo 61 da Lei nº 10.261/68.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.