Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 17 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências […]

17-01-25

Portaria da Coordenadora de, 14/01/2025 – EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL ABERTURA – PROMOÇÃO QM – Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2024, Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 04/10/2024, em virtude da Resolução SEDUC 67/2024 que tornou público o PROCESSO DE PROMOÇÃO QUADRO DO MAGISTÉRIO – 2018/2019/2020/2021/2022/2023

Publicado na Edição de 15 de Janeiro de 2025- Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria da Coordenadora de, 14/01/2025 – EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL ABERTURA – PROMOÇÃO QM Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2024, Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 04/10/2024, em virtude da Resolução […]

15-01-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (Publicada novamente por conter incorreções) – Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino

Publicado na Edição de 15 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento […]

15-01-25

RESOLUÇÃO SEDUC N° 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 15 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral e dá providências correlatas O Secretário da Educação no uso de suas atribuições legais, à vista […]

15-01-25

RESOLUÇÃO SEDUC N° 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências

Publicado na Edição de 15 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências O Secretário da Educação no uso de suas […]

15-01-25

Edital – Formação Técnica Profissional

Publicado na Edição de 15 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14/01/2025 Edital – Formação Técnica Profissional A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para realização de atribuição presencial dos componentes curriculares do Itinerário […]

14-01-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de 2023 e anteriores

Publicado na Edição de 13 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de […]

13-01-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino

Publicado na Edição de 13 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento […]

13-01-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a composição da nota para os estudantes que realizaram o Provão Paulista Seriado III no ano de 2024, a partir de Edital Complementar de convocação das provas, publicado em 28/10/2024

Publicado na Edição de 10 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a composição da nota para os estudantes que realizaram o Provão Paulista Seriado III no ano de 2024, a partir de Edital Complementar de convocação das provas, […]

10-01-25