PORTARIA COPED/CISE/CITEM Nº 37, DE 8 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre o processo de indicação e adesão de Unidades Escolares, conversão de jornada, com vistas à ampliação de matrículas e alteração de carga horária, no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências
Publicado na Edição de 09 de Maio de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA COPED/CISE/CITEM Nº 37, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o processo de indicação e adesão de Unidades Escolares, conversão de jornada, com vistas à ampliação de matrículas e alteração de carga horária, no âmbito do Programa […]