Publicações Oficiais

EDITAL DE ENTREVISTAS PARA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, CANDIDATOS À ATUAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – ANO LETIVO 2025

Publicado na Edição de 16 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas EDITAL DE ENTREVISTAS PARA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, CANDIDATOS À ATUAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – ANO LETIVO 2025. A Dirigente Regional de Ensino – […]

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 115 ,DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 115 ,DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas O Secretário […]

Resolução SEDUC – 114, de 09-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13-12-2024 (Altera a Resolução SEDUC nº 64, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009)

RESOLUÇÃO SEDUC N° 114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC nº 64, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata a […]

Convocando – para Orientação Técnica de demandas do Centro de Recursos Humanos – Virada da carga horária

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-12-2024 Convocando – nos termos da Resolução SE 62/2017, os Gerentes de Organização Escolar, para Orientação Técnica de demandas do Centro de Recursos Humanos (Virada da Carga Horária). Data: 20-12-2024 Horário: das 9h às 16h Local: Auditório da Diretoria de Ensino Região de Guaratinguetá, situado na Rua Tamandaré, […]

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a autorização e regulamentação do empréstimo de equipamentos eletrônicos aos participantes da Fase 2 do Programa de Intercâmbio ‘Prontos pro Mundo’

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a autorização e regulamentação do empréstimo de equipamentos eletrônicos aos participantes da Fase 2 do Programa de Intercâmbio ‘Prontos pro Mundo’ O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, à vista do lhe apresentou a Coordenadoria […]

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 111 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 111 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas O Secretário do Estado da Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando: – o dever do Estado de assegurar a educação […]

RESOLUÇÃO SEDUC N° 84, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (Republicada novamente por conter incorreções) – Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 05 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 84, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas O Secretário da Educação do Estado de […]

Lei nº 18.058, de 05 de dezembro de 2024 – Fica proibida a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado de São Paulo.

Publicado na Edição de 06 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Lei nº 18.058, de 05 de dezembro de 2024 (Projeto de lei nº 293/2024, Marina Helou – REDE, Lucas Bove – PL, Altair Moraes – REPUBLICANOS, Professora Bebel – PT, André Bueno – PL, Ricardo França – PODE, Paula […]