Publicações Oficiais

Convocação – Orientação Técnica PNEERQ (Formação para Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ)

Publicado na Edição de 18 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 15/08/2025 CONVOCANDO, A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, convoca os Pontos Focais […]

18-08-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 115, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 – Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências

Publicado na Edição de 18 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 115, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, […]

18-08-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 114, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 – Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências correlatas

Publicado na Edição de 18 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 114, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela […]

18-08-25

Considerando efetivo exercício – Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Matemática”

Publicado na Edição de 15 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 14/08/2025 Considerando efetivo exercício de acordo com a Resolução SE 62/2017, o comparecimento dos servidores, adiante mencionados, para a Orientação Técnica: […]

15-08-25

RESOLUÇÃO CONJUNTA SGGD E IAMSPE Nº 01, DE 11-08-2025 – Dispõe sobre normas e procedimentos complementares ao Decreto-Lei nº 257/1970, última alteração na Lei n° 17.293/2020, bem como à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), e estabelece diretrizes para o recadastramento obrigatório de titulares e beneficiários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.

Publicado na Edição de 13 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO CONJUNTA SGGD E IAMSPE Nº 01, DE 11-08-2025 Dispõe sobre normas e procedimentos complementares ao Decreto-Lei nº 257/1970, última alteração na Lei n° 17.293/2020, bem como à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – […]

15-08-25

Retificando a publicação do D.O.E de 07-08-2025

Publicado na Edição de 15 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 14/08/2025 Retificando a publicação do D.O.E de 07-08-2025 – na Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, 06-08-2025, […]

15-08-25

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02/2025 – Altera a Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH nº 145/2025, que dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados com vínculo ativo junto à Secretaria Escolar Digital – SED, para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026

Publicado na Edição de 15 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02/2025 Altera a Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH nº 145/2025, que dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados […]

15-08-25

Convocação Entrevista – Edital para Processo Seletivo para Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 04/2025

Convocação Entrevista Em atendimento ao disposto no item 6.2.1 do Edital para Processo Seletivo para Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 04/2025, a Dirigente Regional de Ensino de Guaratinguetá, torna público o cronograma de entrevista com os servidores abaixo relacionados conforme segue: Data: 15/08/2025 Local: Diretoria Regional de Ensino – Região de Guaratinguetá, sito à rua Tamandaré, 145 […]

14-08-25

Convocação Entrevista – Edital para Processo Seletivo para Diretor de Escola ou Diretor Escolar – UE tempo parcial – 06/2025

Convocação Entrevista Em atendimento ao disposto no item 4.3.3.2  do Capítulo IV do Edital para Processo Seletivo para Diretor de Escola ou Diretor Escolar – UE tempo parcial – 06/2025, a Dirigente Regional de Ensino de Guaratinguetá, torna público o cronograma de entrevista com os servidores abaixo relacionados conforme segue: Data: 15/08/2025 Local: Diretoria Regional de Ensino […]

14-08-25