Publicações Oficiais

Edital – Convocação para Sessão de Alocação/realocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral – 22/09/2025

Publicado na Edição de 19 de Setembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ Edital,18-09-2025 Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 18/09/2025 Edital – Convocação para Sessão de Alocação/realocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio […]

18-09-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 123, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 – Altera a Resolução SEDUC nº 115, de 13 de agosto de 2025, que estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências

Publicado na Edição de 18 de Setembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 123, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO SEDUC Nº , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução SEDUC nº 115, de 13 de agosto de 2025, que estabelece diretrizes e procedimentos para a […]

18-09-25

Convocando – Capacitação Paralímpico – Fundamentos Básicos dos Esportes

Publicado na Edição de 17 de Setembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de 16-09-2025 Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os professores abaixo relacionados para a Capacitação Paralímpico – Fundamentos Básicos dos Esportes, […]

17-09-25

Resultado, do Processo Seletivo Simplificado Para Atuação no Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – PROATI – 2025 – 3ª Edição

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, torna pública o resultado, do Processo Seletivo Simplificado Para Atuação no Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – PROATI – 2025 – 3ª Edição, nos termos edital publicado em 04/08/2025, com fundamento na Resolução da Secretaria do Estado […]

16-09-25
16
SET

DECRETO Nº 69.863, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 – Altera o Decreto nº 69.234, de 28 de dezembro de 2024, que institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais

Publicado na Edição de 16 de Setembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos DECRETO Nº 69.863, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 69.234, de 28 de dezembro de 2024, que institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo. O GOVERNADOR DO […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito para a evolução funcional dos servidores públicos estaduais, a serem observadas pelos órgãos setoriais do Sistema de Administração de Pessoal da administração direta e autarquias, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024.

Publicado na Edição de 15 de Setembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito para a evolução funcional dos servidores públicos estaduais, a […]

15-09-25

Retificando, considerando como efetivo exercício – Orientação Técnica: “Política Nacional de Equidade, Educação para Relações Étnico Raciais – PNEERQ”.

Publicado na Edição de 12 de Setembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 11/09/2025 Retificando, a Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, de 25/08/2025 que considera como efetivo exercício, nos termos […]

12-09-25